Os policiais militares que agrediram um marinheiro que chegava para trabalhar em uma embarcação privada no Iate Clube de Balneário Camboriú foram denunciados pelo Ministério Público. Para a promotoria houve lesão corporal e falso testemunho, crimes previstos no Código Penal Militar, além de violência arbitrária, previsto no Código Penal.
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A denúncia foi apresentada pelo promotor Raul Rogério Rabello, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis, com atuação na Justiça Militar. Na ação, ele relata o episódio ocorrido no dia 3 de julho deste ano, registrado por uma câmera de monitoramento.
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Nas imagens é possível observar que os policiais abordam o trabalhador, que chega de carro ao local. Com a arma em punho, um dos agentes manda o homem deixar o veículo. Ele sai do carro com as mãos próximas ao bolso de um moletom e, segundos depois, levanta os braços. É nesse momento que um dos policiais chega próximo e dá um soco no peito da vítima — veja o vídeo abaixo.
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O marinheiro cai no chão e em seguida é agredido com mais dois chutes pelo mesmo policial. O outro PM, então, tenta levantá-lo pela camisa, quando novamente o agente dá um chute no homem com a perna direita. Durante todo vídeo é possível ver que a vítima estava rendida e em nenhum momento esboça reação.
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O promotor sustenta que os policiais teriam feito afirmação falsa ao lavrarem o termo circunstanciado, dizendo que existiu resistência e desobediência por parte do homem. A denúncia ainda não foi recebida pelo Poder Judiciário.
O marinheiro teve lesões no rosto e precisou ser encaminhado ao hospital por uma equipe do Samu. Os policiais fizeram uma revista no carro dele, porém não encontraram nada de irregular.
Contraponto
O comandante do 12° Batalhão da PM, Daniel Nunes, explicou que a corporação ainda não foi informada da denúncia, mas o andamento faz parte do processo de investigação. Em paralelo a isso, ainda no dia do ocorrido, a PM informou que havia instaurado um inquérito para “apurar os excessos cometidos pelos policiais militares”.
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O relatório final deve ficar pronto em duas semanas, disse Nunes. Enquanto isso, um dos policiais está afastado das ruas, desempenhando funções administrativas. O outro segue trabalhando normalmente.