Os policiais militares de São Francisco do Sul, no Norte de SC, agora operam com câmeras corporais. O projeto está em teste desde início de fevereiro na cidade e em Tubarão, no Sul do Estado. De acordo com o tenente Vinicius Ribeiro Aragão de Andrade, do setor técnico do 27º Batalhão de Polícia Militar, dez câmeras foram adquiridas após parceria com empresas e entidades.
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O projeto piloto consiste na possibilidade de acompanhamento das ocorrências policiais, por meio do equipamento portátil fixado ao colete do policial. Neste primeiro momento, as imagens das câmeras ficam armazenadas em um banco de dados durante dez dias, podendo ser usadas em caso de necessidade de instruir algum procedimento administrativo ou penal instaurado.
– Quando há uma imagem que possa ajudar a instruir um procedimento, o policial especifica essa informação no boletim. Então, é feito uma cópia da imagem para depois ser encaminhada ao Ministério Público (MP), por exemplo, ou outro órgão que tenha interesse – explica.
Além disso, as captações ainda podem ajudar proteger os policiais em casos de falsa acusação, aumentar a transparência e a fiscalização das ações policiais e do uso da força e abrandar a reação das pessoas em conflito com a lei, pela percepção de que estão sendo filmadas, e consequentemente, reduzir a necessidade de uso da força por parte dos policiais militares.
Apesar de o projeto ainda estar em teste, Andrade afirma que já é possível perceber alguns resultados positivos.
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– Por exemplo, em uma infração de trânsito, a pessoa envolvida não se convenceu, disse que os policiais estavam abusando. Mas nas imagens aparece o policial informando que a pessoa estava sendo filmada, dentro dos procedimentos legais. Isso evitou que o profissional levasse um processo infundado – explica Andrade.
Em Santa Catarina, o uso de algumas tecnologias já é uma realidade durante a rotina policial. Desde abril do ano passado, todo o território catarinense conta com o projeto PMSC Mobile, uma tecnologia móvel e embarcada que otimiza o tempo de atendimento das ocorrências. O aplicativo permite aos policiais acessar informações sobre antecedentes criminais, mandados de prisão ou registro de furto de carros no exato momento da operação.