Segue o clima de tensão na Penitenciária Industrial de Blumenau. Na tarde desta segunda-feira, a Polícia Militar prendeu dois homens que organizavam uma barricada em frente à unidade prisional. Agentes à paisana localizaram a dupla a cerca de cem metros de onde ocorria uma manifestação de esposas e parentes dos detentos. Com eles havia 11 pneus, aproximadamente cinco litros de gasolina e uma bomba de ar.
Continua depois da publicidade
Conforme a PM, os homens vieram de Indaial e teriam recebido R$ 50 para fazer o transporte do material. Um dos presos, de 28 anos, estava foragido por roubo e lesão corporal grave, enquanto o outro, de 21, tem passagem por assalto. A prisão aumentou a preocupação no entorno da unidade, que vive o terceiro tumulto em três meses e o segundo em uma semana.
– Queremos nossos direitos – entoavam os detentos de dentro da penitenciária, frase que podia ser ouvida às margens da Rua Silvano Cândido da Silva, no bairro Ponta Aguda. Cerca de 30 familiares que aguardavam por notícias no acostamento respondiam aos gritos com assovios, apitos e foguetes. Alguns ainda tentaram interromper a passagem de veículos com pedras, o que motivou uma conversa entre policiais e representantes dos familiares.
Familiares acompanharam a movimentação no acostamento da Rua Silvano Cândido da Silva. (Augusto Ittner/Agência RBS)
Terceira confusão
Continua depois da publicidade
em três meses
Na última quarta-feira, uma confusão generalizada – supostamente desencadeada por uma operação pente-fino que teria recolhido celulares nas celas – deixou seis presos feridos com balas de borracha e sete foram transferidos para Criciúma e Jaraguá do Sul. Os detentos teriam ainda destruído colchões e quebrado janelas durante a desordem, conforme a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Blumenau, Marilu Ribas.
O ambiente ainda ficou mais tenso após da morte de um dos presos, Sidineis Siqueira dos Santos, de 28 anos, após uma discussão envolvendo grupos criminais rivais em Santa Catarina. De acordo com o delegado de Polícia Civil Bruno Effori, o crime ocorreu por volta de 2h da manhã desta segunda-feira e o autor, identificado como Paulo Ricardo Borba, 26, conhecido como “Coveiro”, confessou o crime.
Apesar de ter confessado a autoria, Borba, que seria ex-integrante do Primeiro Grupo Catarinense (PGC), não informou ao delegado se faz parte de algum grupo e nem quais facções estariam envolvidas na discussão.
De acordo com informações que agentes penitenciários teriam repassado ao delegado, o autor do crime também teria tentado simular um suicídio da vítima, amarrando uma corda ao pescoço de Santos. Outros sete detentos estavam na cela do momento do crime e o delegado ainda vai interrogar as testemunhas:
Continua depois da publicidade
– A prisão tem a lei do silêncio e provavelmente eles não vão falar. Para tentar se livrar da culpa, o autor tentou camuflar o crime, mas há dúvidas. O homicídio já foi caracterizado pelo IGP e ele também confessou – diz Bruno, ressaltando que Borba possui registros de passagem pela polícia por homicídio, roubo e porte ilegal de arma de fogo. O autor foi autuado em flagrante e ficará à disposição da Justiça.
Em nota, o Deap garantiu que o assassinato não teve relação com o tumulto registrado na unidade e que as medidas legais e periciais já foram tomadas. A Corregedoria Geral da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC) vai investigar o caso.
Em resposta à reportagem, a Secretaria de Justiça e Cidadania informou que investiga a morte do detento e que ainda apura as circunstâncias do tumulto ocorrido na quarta passada. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, o direito às visitas está garantido e não há irregularidades ou abusos para com os presos.
Para OAB, regras mais rígidas geraram tumultos
O número de detentos e o rigor maior a que eles são submetidos em comparação com o Presídio Regional de Blumenau são dois fatores que podem guardar relação com os tumultos registrados neste primeiro ano da Penitenciária Industrial. O presidente da comissão de Segurança Pública da OAB de Blumenau, Rodrigo Novelli, afirma que uma das preocupações da entidade é que a unidade de Blumenau não sirva como válvula de escape para receber detentos de cidades como Florianópolis e Itajaí, onde a falta de vagas no sistema carcerário estadual é evidente.
Continua depois da publicidade
– Quanto mais perto da capacidade máxima você opera, fica suscetível a isso (tumultos) – afirma.
Na avaliação do advogado, as confusões registradas nos últimos meses na penitenciária podem ter a ver com as regras mais rígidas a que estão submetidas no novo espaço, como restrições a entrada de alimentos e produtos, por exemplo.
– Eventuais regalias que eles tinham em outras unidades, na penitenciária passam a não ter. E isso gera revolta – defende o presidente da comissão, que afirma que até agora a OAB não identificou nenhum abuso por parte dos agentes.