Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Militar manteve a decisão de expulsar o soldado Luis Paulo Mota Brentano da corporação. Ele é acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho, em 19 de janeiro de 2015, na praia da Guarda do Embaú, em Palhoça. A defesa do policial militar ainda pode apresentar novo recurso, denominado recurso de queixa, no prazo de cinco dias – até o final da semana que vem.
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Expulsão da PM pode agravar pena de soldado que matou surfista Ricardinho
Na semana passada, a Polícia Militar decidiu expulsar o soldado Brentano em decisão assinada pelo coronel Benevenuto Chaves Neto, que comanda a 5ª Região da Polícia Militar em Joinville. Logo após o veredicto, o advogado de defesa do soldado, Rafael Siewert, entrou com um recurso de reconsideração de ato, que foi negado pelo mesmo coronel.
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Além da Justiça comum, o soldado Mota enfrenta há quase seis meses um processo administrativo composto por aproximadamente 500 páginas. Segundo a corporação, a decisão está baseada não apenas na morte do surfista, mas em todo o histórico do soldado na Polícia Militar. Mota está preso no quartel do 8º Batalhão de Polícia Militar em Joinville.
Caso a defesa de Brentano se posicione pela segunda vez, a apreciação será feita pelo comando-geral da Polícia Militar. Algum policial que esteja acima hierarquicamente do soldado pode impetrar um terceiro e último recurso, que aí será avaliado pelo governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Depois de cumpridos esses prazos, que são sempre de cinco dias a partir da notificação da decisão anterior, a Justiça irá definir para onde Brentano cumprirá pena, uma vez que, se expulso da PM, perderá o benefício de estar detido no quartel.