Polícia Militar e o combate às drogas

Um dos temas mais discutidos pela sociedade é o uso de drogas. Tal fato tem trazido à tona um fato extremamente preocupante: para muitos tal conduta é socialmente aceitável. Estes, todavia, se esquecem que o tráfico de drogas financia vários outros tipos de crimes, inclusive o roubo, além de sustentar grupos criminosos. Entra-se num círculo vicioso no qual a sociedade financia o tráfico e posteriormente é vítima da sua própria escolha.

Outros, contudo, acham extremamente constrangedor estarem passeando com sua família e depararem com usuários. Para esta parcela da população, a culpa por existir tal problema é exclusivo da Polícia Militar!

Apenas em 2013 foram lavrados 430 procedimentos criminais em desfavor de usuários de substâncias entorpecentes em Itajaí. E agora surge outra celeuma: qual a punição para este tipo de crime? Não existe nenhuma punição efetiva, porquanto a pena prevista para este crime é de “advertência sobre os efeitos das drogas”, ou seja, a sensação de impunidade é evidente.

O fato é que os legisladores, nossos representantes (?), entenderam por bem praticamente “despenalizar” tal conduta. Se a sociedade deseja uma atuação ainda mais efetiva da Polícia Militar, tal mudança parte, imprescindivelmente, da mudança da legislação ora vigente. Entretanto, as notícias veiculadas na mídia mostram que ganha força a corrente que pretende liberar o uso de substância entorpecente (e os efeitos nocivos?).

Por outro lado, até mesmo o crime de tráfico de drogas não possui punição rigorosa. No meio policial criamos uma expressão, “double shot”, que, basicamente, significa a necessidade de prender duas vezes o mesmo traficante para que, aí sim, permaneça encarcerado.

Apesar da legislação branda, o fato é que todos os ergástulos públicos estão superlotados e somente em 2013 a Polícia Militar de Itajaí deteve mais de duas mil pessoas, ou seja, o equivalente a 1% dos habitantes da cidade.

Portanto, muito mais do que uma ação da PM (que, apesar das críticas, os números mostram que tem sido efetiva, apesar de sentir-se, muitas vezes, solitária na árdua luta contra o crime), o cenário preocupante de hoje somente será mudado com: alteração legislativa, ressocialização dos apenados, atuação efetiva, não só dos órgãos policiais, mas também do Ministério Público, Poder Judiciário, ONG, Igreja, família e, principalmente, e mudança de postura da própria sociedade. Qual o futuro que nós desejamos para nós mesmos e para nossos filhos?