Projetos e consultorias técnicas prestadas por engenheiros e arquitetos aos donos da Kiss também são alvo da investigação da Polícia Civil que busca entender como foram emitidos os alvarás que permitiram o funcionamento da boate. Instalada no centro de Santa Maria, a Kiss se incendiou na madrugada do dia 27 de janeiro, deixando 239 pessoas mortas – a maioria jovens.
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– Foram estes documentos que inicialmente permitiram que a boate tivesse os alvarás de funcionamento. Além da questão técnica (mudanças nos projetos por conta e risco dos proprietários), nós vamos avaliar a tramitação deles nos órgãos públicos – explicou Marcelo Arigony, um dos delegados responsáveis pelo inquérito policial.
Confira as intervenções feitas na boate Kiss
Foram quatro engenheiros e uma arquiteta que prestaram serviço para Santo Entretenimento Ltda., cujo o nome fantasia é Kiss. Eles produziram laudos que fizeram parte de processos para a retirada de alvarás (sanitário, ambiental e de localização) e outras licenças emitidas pela prefeitura.
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A boate obteve o alvará de localização em abril de 2010, depois de funcionar meio ano de maneira irregular. Durante o período em que não estava com a papelada em dia, a danceteria foi multada seis vezes pela prefeitura, no valor de R$ 15 mil.
O trabalho dos profissionais de engenharia e arquitetura está registrado nas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), disponíveis no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS). Os números das ART são citados em um dossiê que foi feito pelo CREA-RS dias depois da tragédia.
O projeto acústico da boate é do engenheiro civil Miguel Angelo Teixeira, 64 anos, mestre em acústica arquitetônica. Ele, e os outros quatro profissionais, foram procurados por Zero Hora.
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– Fui chamado para fazer o projeto acústico porque o som estava incomodando os vizinhos. Neste tipo de trabalho, não usamos espuma como isolamento. Mas outros materiais, como gesso. Além de fazer o projeto, eu acompanhei as obras que foram feitas dentro das especificações técnicas dadas por mim. Ou seja: não tinha espuma – conclui o engenheiro.
Técnicos não teriam sugerido a espuma
No inquérito policial há vários depoimentos que mostram que a colocação da espuma foi por conta é risco de um dos sócios, Elissandro Spohr, o Kiko, que está preso.
– Os trabalhos desses técnicos é fundamental para que se possa demonstrar o seguinte: os projetos foram aceitos pelos poder público ao conceder os alvarás. Em tese, estavam corretos. As mudanças foram feitas por conta e risco dos donos – diz o promotor de Justiça Maurício Trevisan.
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A análise dos trabalhos dos cinco profissionais não só irá ajudar a esclarecer a parte criminal da tragédia, como também vai ajudar nas ações cíveis (pedidos de indenizações pelos familiares das vítimas), avalia Joel Oliveira Dutra, um dos outros promotores do caso.
