Polícia investiga suposto estupro e divulgação de imagens pornográficas de adolescente em Joinville

A rua Etiene Arnaldo Douat, popularmente conhecida por Ruazinha, na Zona Industrial de Joinville, tem 900 metros de extensão, é desabitada e corta uma mata. O local, que é constantemente utilizado como ponto de encontro de jovens, já foi alvo de operações policiais. Uma das últimas festas na rua, há cerca de um mês, acabou em um inquérito policial sobre abuso sexual.

A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso está investigando o suposto estupro e a divulgação de imagens pornográficas de uma adolescente de 15 anos. A violência e as gravações feitas por meio de celulares teriam ocorrido na Ruazinha.

Acompanhada da mãe, a adolescente registrou um boletim de ocorrência na delegacia denunciando o abuso. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Tânia Harada, a garota alegou que não estava em condições de consentir com a relação sexual supostamente praticada com dois jovens de 21 anos porque estaria embriagada.

Além do crime de estupro, a delegada investiga o fornecimento de bebida alcoólica para menor de idade e a divulgação de imagens pornográficas da adolescente em redes sociais. Pelo menos seis pessoas que compartilharam as imagens já foram identificadas. Com o trabalho da perícia, Tânia acredita que a investigação deve alcançar mais pessoas.

Conforme a delegada, tanto a divulgação quanto o armazenamento de imagens pornográficas de menores de idade são considerados crimes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ambos os casos são tratados com frequência na delegacia especializada de Joinville.

– Quando você recebe um vídeo com imagens pornográficas de menor de idade e você divulga, está cometendo um crime previsto no ECA (artigo 241-A). É uma conduta criminosa e quem for identificado será indiciado neste inquérito.

A pena prevista pelo ECA para o crime de divulgação de imagem pornográfica de crianças e adolescentes é de três a seis anos de prisão. No caso do crime de estupro, as penas podem variar de seis a dez anos de prisão. Sobre o crime de fornecimento de bebida alcoólica para menores, também previsto pelo ECA, ainda não há identificação de autoria. Porém, a pena prevista para este crime é de dois a quatro anos de prisão.