Polícia investiga fraude em computadores da prefeitura de Florianópolis

As fraudes descobertas pela prefeitura de Florianópolis em senhas de acesso aos sistemas de controle do IPTU podem significar a prática de crime contra o patrimônio público. A suspeita é de que, por trás do cancelamento de dívidas, haja uma quadrilha que cobraria propina por esse serviço em um mercado paralelo.

Levantamento preliminar das investigações aponta que os débitos de mais de 150 imóveis teriam sido adulterados por meio desse esquema fraudulento até agora. Uma dívida de R$ 190 mil poderia sumir , por exemplo, por uma comissão bem menor.

As investigações estão sendo conduzidas pelo setor de Crimes contra a Administração Pública da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). O delegado Renato Hendges explica que ainda não há um valor consolidado do tamanho da fraude aos cofres públicos, mas afirma que em apenas cinco imóveis, uma dívida de R$ 1 milhão foi cancelada.

– Não tenho dúvida de que alguém recebia para fazer esses cancelamentos. Quem baixa um débito de um valor desse tamanho, é lógico que recebeu uma propina de alguém por isso – afirma.

O primeiro contato da prefeitura com a polícia para informar a ilegalidade foi feito com Hendges. Ele orientou a administração municipal a oficializar o pedido de investigação da fraude envolvendo 300 senhas da prefeitura que foram canceladas.

O problema foi identificado quando um funcionário do serviço da prefeitura Pró-cidadão foi checar uma operação que tinha realizado anteriormente e identificou que havia várias outras operações que ele não tinha realizado e fora do seu horário de trabalho. Ele avisou seus superiores e a prefeitura foi percebendo que que isso estava acontecendo em outros setores da prefeitura.

Um computador do Pró-cidadão estava contaminado por um vírus espião, que entregou para a quadrilha as senhas de acesso do funcionário e de seu supervisor, que tem que autorizar na mesma máquina do atendimento as operações realizadas. Essa prática pode ter se reproduzido em vários outros computadores da administração municipal.

Esses acessos ilegais aos sistemas estariam relacionados com o cancelamento das dívidas de diversos imóveis e também em outra modalidade de fraude para evitar o pagamento de impostos. Imóveis eram transferidos para o nome da prefeitura durante determinado período de tempo, o que, no sistema, conferia isenção de impostos durante o período de cobrança. Em seguida, voltavam para o nome dos proprietários, sem ter gerado a dívida correspondente do IPTU.