Dois edifícios residenciais que estão sendo construídos na zona Norte de Joinville estão sob os olhares da Polícia Civil e do Ministério Público. Compradores como Sérgio Luiz Fernandes Gazolla, de 48 anos, desconfiados de que não terão os imóveis entregues registraram boletins de ocorrência na 3ª Delegacia de Polícia Civil e termos de declaração na 17ª Promotoria Justiça, responsável pela defesa do consumidor.
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– No prejuízo eu sei que já estou. O que conseguir pela Justiça já estou considerando lucro.
Um inquérito policial foi instaurado na semana passada pelo delegado Leonardo Marcondes Machado. Pelo menos cinco BOs foram registrados na delegacia. Além da denúncia de abandono das duas obras, o delegado investiga a venda de um mesmo apartamento para dois compradores diferentes.
– A grande discussão aqui é diferenciar se houve a intenção de aplicar um golpe – que caracteriza o estelionato – ou se é um lícito civil – simplesmente tiveram um prejuízo financeiro e não conseguiram mais arcar com a obra – explicou Marcondes.
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Outros compradores, testemunhas e os proprietários da empresa serão ouvidos ao longo da investigação. Caso fique caracterizado o estelionato, os proprietários podem responder criminalmente. Do contrário, os compradores terão que requisitar os seus devidos direitos na Justiça Cível.
A 17ª Promotoria também instaurou um inquérito civil público para investigar a denúncia de abandono das obras, a venda dupla de um mesmo imóvel e outras irregularidades denunciadas pelos compradores.
Entenda o caso
Os empreendimentos investigados são o Residencial Viena, na rua Baronesa Von Dreifuss, no bairro Santo Antônio, e o Residencial Adriele, na rua Professor Trindade, no bairro Costa e Silva.
O Viena possui apartamentos de 91 metros quadrados e está com 70% da obra concluída. Os compradores afirmam que a construção está abandonada e com atraso de dois anos para entrega.
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O Adriele oferece apartamentos de 52, 82 e 164 metros quadrados. O edifício de oito andares está com apenas três pisos levantados. Os dois empreendimentos pertencem à S&A Incorporadora. O escritório funciona em uma casa na mesma rua do Adriele. A reportagem tento falar com os proprietários, mas não teve sucesso.
Sérgio Luiz, um dos clientes que registrou boletim de ocorrência, comprou um apartamento para a filha de 24 anos no edifício Adriele. Como percebeu que a obra caminhava a passos lentos e não seria entregue no prazo, voltou a negociar com a incorporadora.
Os proprietários ofereceram uma troca. Caso Sérgio pagasse a diferença, poderia ficar com um apartamento do Viena, que já estava mais adiantado. Sérgio fechou negócio e pagou mais um valor alto à empresa.
O que ele não esperava era encontrar outro proprietário do mesmo apartamento. A descoberta aconteceu durante uma reunião organizada semanalmente pelos compradores dos apartamentos do Viena. Todos já pagaram boa parte do valor dos imóveis e estão preocupados com o abandono da obra.
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– Quando percebi que levaram seis meses para levantar um piso no Adriele, desconfiei. Foi quando aceitei a negociação com o outro edifício. Mas, na última reunião apareceu uma pessoa dizendo que era proprietária do mesmo apartamento que eu. Nós dois registramos BO na delegacia – relatou.
Contraponto
A reportagem procurou os proprietários no escritório da S&A Incorporadora duas vezes na quarta-feira. Uma secretária informou que os donos não estavam. Na quinta-feira, a reportagem retornou ao estabelecimento e a mesma secretária informou que os sócios não estavam novamente.
A secretária disse que comunicou os chefes sobre o interesse de “A Notícia” de conversar com eles, mas que não obteve resposta. A reportagem também tentou contato pelo número de telefone disponível na página da incorporadora na internet. Ninguém atendeu as ligações.