A Polícia Civil indiciou 38 pessoas suspeitas de fraudar o pagamento de diárias do Legislativo no Planalto Norte Catarinense. De acordo com o delegado Odair Sobreira, de São Bento do Sul, as investigações demonstraram que vereadores, servidores e assessores das Câmaras de Vereadores de São Bento e Rio Negrinho receberam diárias para participar de cursos que nunca foram ministrados.

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O inquérito é um desdobramento da Operação Iceberg, deflagrada pela Divisão de Defraudações da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) em Tijucas, no final de 2015.

– O esquema demonstrou que, tanto os servidores envolvidos quanto os vereadores, recebiam os valores das diárias, assim como empresários que faziam parte do esquema lucravam com as inscrições – explica o delegado.

As apurações ainda apontaram que três empresas paranaenses eram responsáveis pelos contratos com as Câmaras de Vereadores para fornecer os cursos fantasmas. Ainda de acordo com o delegado, a polícia também apurou que um hotel emitia notas fiscais apenas para justificar o pagamento das diárias para os servidores e vereadores das Câmaras.

Segundo o delegado Gustavo Muniz Siqueira, em São Bento do Sul, uma funcionária que exercia a função de contadora chegou a denunciar as irregularidades à época dos crimes para a presidência da Câmara. Ela também teria sido processada pelo proprietário da empresa envolvida no esquema por uma suporta calúnia, mas o processo foi arquivado.

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Já em Rio Negrinho, um vereador, com a intenção de verificar a autenticidade dos cursos que estavam sendo muito frequentados pelo Legislativo, se matriculou nas aulas. Ele relatou à polícia que os participantes ficavam no hotel “jogando baralho” e voltaram um dia antes de terminar o curso fictício. O vereador que denunciou devolveu o dinheiro das diárias que havia recebido para fazer as aulas.

Dois inquéritos foram elaborados e encaminhados ao Ministério Público, sendo 15 indiciamentos em São Bento e 23 em Rio Negrinho. Os 38 indiciados podem responder por peculato, por apropriação do dinheiro público, e falsidade ideológica, pelo preenchimento de notas e certificados fraudulentos.

São Bento do Sul:

Quantidade de inscrições nos cursos: 48

Anos: 2007, 2008 e 2014

Valores gastos com inscrição: R$ 19.515,00

Valores gastos com diárias: R$ 46.973,00

Investigados: 27

Indiciados: 15

Rio Negrinho

Quantidade de inscrições nos cursos: 306

Anos: 2007 a 2012 e 2016.

Valores gastos com inscrição: R$ 135.620,00

Valores gastos com diárias: R$ 479.479,03

Investigados: 29

Indiciados: 23