Polícia Federal realiza operações contra fraude previdenciária

A Polícia Federal realizou duas operações contra fraude previdenciária no Paraná e Santa Catarina, na manhã desta terça-feira. Estão envolvidos 158 policiais nas duas ações. A Operação Polegar investiga suspeita de fraude de uma advogada e sua sócia, que teriam recebido de forma ilícita benefícios previdenciários destinados a outras pessoas. Nesta operação foram seis mandados de busca e apreensão em Dionísio Cerqueira-SC, Barracão-PR e Francisco Beltrão-PR. Os mandados foram expedidos pela Vara Federal de São Miguel do Oeste. Se for comprovada a fraude as envolvidas podem ser enquadradas nos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, falso testemunho e falsa perícia.

A outra operação, denominada Pandora, investiga fraude na obtenção de benefícios previdenciários obtidos judicialmente. A Justiça Federal de Francisco Beltrão-PR deferiu 35 mandados de busca e apreensão e 28 mandados de condução coercitiva nas cidades de Dionísio Cerqueira-SC, Guarujá do Sul-SC, Palma Sola-SC, Francisco Beltrão-PR, Salgado Filho-PR, Flor da Serra do Sul-PR, Barracão-PR, Bom Jesus do Sul-PR, Foz do Iguaçu-PR, Fazenda Rio Grande-PR, Sapiranga-RS, São Paulo-SP e Confresa-MT.

Há indícios de fraudes principalmente nos benefícios rurais. Comerciantes, donas-de-casa, transportadores, empregadas domésticas e pessoas com empregos informais teriam sido transformados em agricultores para conseguir o seguro especial sem qualquer contribuição com o INSS. Eles obtinham isso com notas falsas de produtor rural.

Há casos de pessoas mortas que receberam o benefício. Um homem solicitou pensão por morte 29 anos depois da morte da esposa.

Pessoas residentes no Paraguai e Argentina teriam obtido endereço falso no Brasil para buscar o benefício indevidamente.

Há indícios de pessoas jovens aposentadas por invalidez. Outro, que foi aposentado por cegueira, foi filmado realizando aulas de direção de automóvel e motocicleta.

Uma mulher aposentada como incapacitada exibiu fotos em redes sociais fazendo levantamento de pesos na academia. Um homem que se dizia incapacitado aparece jogando futebol.

Em uma comarca paranaense foram deferidos 1.247 benefícios previdenciários entre 2012 e 2016, sendo que há suspeita de fraude em 30% dos casos. Estima-se que isso gere um custo anual de R$ 11 milhões.

De acordo com o delegado Sandro Bernardi, as duas operações foram desencadeadas simultaneamente pois uma das suspeitas, que é sócia de um escritório de advocacia em Barracão, está envolvida nas duas investigações.

Ele afirmou que só falta ouvir uma das pessoas e explicou que em Santa Catarina foram cumpridos mandados num escritório de advocacia de Palma Sola e numa residência em Dionísio Cerqueira. Em Guarujá do Sul havia um beneficiário.

– De Santa Catarina são nove suspeitos, entre advogados e beneficiários, há informações de que os escritórios procuravam clientes com o objetivo de fraudar a previdência e também de pessoas que buscavam esses escritórios – explicou.

Foram recolhidos documentos e arquivos digitais. O inquérito que envolve vários estados será conduzido pela delegacia de Dionísio Cerqueira, que fará a análise da documentação. A previsão é de concluir o inquérito dentro de 30 a 60 dias. Depois disso, caso sejam confirmadas as suspeitas, o indiciamento segue para o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.