Polícia Federal pede que investigação sobre Manoel Dias vá para o STF

A Polícia Federal concluiu inquérito sobre desvio de recursos do Ministério do Trabalho e pediu à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre o titular da pasta, Manoel Dias (PDT), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme relatório concluído na semana passada e remetido à Justiça, há indícios da participação do ministro catarinense em esquema para empregar militantes do PDT como funcionários fantasmas de uma entidade que firmou convênios de R$ 11 milhões com o ministério.

A investigação da PF partiu de revelações de um ex-dirigente do PDT em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em setembro do ano passado. Ex-presidente da juventude do partido em Santa Catarina, John Sievers contou que em 2008, a mando de Manoel Dias, recebia pagamentos mensais da ONG ADRVale, com sede em Brusque e comandada por pedetistas. Na prática, porém, prestava serviços à Universidade Leonel Brizola, braço da legenda para a formação política da militância.

As afirmações foram reiteradas à PF. Além de Sievers, outros filiados ao PDT confirmaram que constavam na folha de pagamentos da ONG sem nunca ter trabalhado para ela. Em seu relatório, a PF pede a remessa dos autos ao STF, única instância que pode autorizar investigação criminal de ministros. Dias nega ter dado ordem para as irregularidades e diz não temer a investigação.

Caberá à Justiça Federal em Santa Catarina decidir se envia ou não o caso ao STF. À PF, Sievers entregou extratos bancários e informou ter recebido da ADRVale, após acerto com Dias na sede do PDT em Florianópolis, valores que variam de R$ 800 a R$ 1.335, entre fevereiro e outubro de 2008, na condição de vigilante e assistente. Na prática, segundo sua versão, viajava a cidades do interior a serviço da universidade do partido, que também era comandada pelo agora ministro do Trabalho.

Também envolvido, o ex-vereador pelo PDT em Guaramirim Caubi dos Santos Peixoto figurava na folha da entidade como vigilante. Em depoimento, disse desconhecer como seu nome foi parar ali e desonfiar “que sua inclusão no cadastro de empregados tenha sido realizada como forma de ?esquentar? o dinheiro gasto em outra atividade.”

A PF pediu explicações ao ministro, mas não pôde intimá-lo, já que ele tem foro privilegiado.

Diz o inquérito que Dias teve acesso a peças da investigação, mas não prestou depoimento voluntariamente. O inquérito focou o principal convênio do Trabalho com a ADRVale, executado entre 2007 e 2009, quando foram liberados R$ 6,9 milhões para a entidade. Na época, o ministério era comandado por Carlos Lupi (PDT), que deixou o cargo em 2011, após denúncias de que cobrava propina para liberar o registro de sindicatos e de desviar recursos do partido.