Uma operação integrada entre a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público realizou busca e apreensão de documentos em seis locais em Sombrio e Balneário Gaivota, no Sul do Estado, nesta terça-feira. A ação é parte de uma investigação, iniciada em 2014, para identificar empresas que emitem notas fiscais falsas para reduzir o pagamento de impostos.
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As buscas ocorreram em três escritórios de contabilidade, duas gráficas e uma residência. As gráficas, que imprimiram as notas, não estão envolvidas no esquema. Apenas os contadores, que podem ter seus registros cassados, estão sendo investigados. Com os documentos e discos rígidos apreendidos, a Polícia Federal deve determinar quem são os responsáveis pelas infrações.
– A princípio, vamos verificar se os laranjas são conscientes, se estão recebendo alguma coisa, se são sabedores da situação. Se forem, vão responder por crime de falsidade documental e sonegação fiscal – apontou o delegado chefe da Polícia Federal, Nelson Luiz Confortin Napp.
Desde o início da investigação, que começou após uma fiscalização de rotina da Receita Federal, foram identificadas quatro empresas fictícias que emitiram notas falsas e que, além de responder criminalmente, devem pagar os tributos com juros e uma multa de 150%. O pagamento já está sendo parcelado e chegará a cerca de R$ 25 milhões.
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– Em declarações nominais, foram R$ 8 milhões de tributos sonegados. Já fizemos lançamentos na ordem de R$ 25 milhões, aproximadamente, que inclui multa e juros. Nesse caso, a multa é de 150%, agravada porque temos uma fraude, um crime contra a ordem tributária – explica o auditor fiscal da Receita Federal, Rogério Penna.
As empresas serão alvo de novas ações integradas entre Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público nas próximas etapas da operação.