A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira uma ação de combate ao desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que investiga agentes públicos estaduais e uma construtora de Jaraguá do Sul. Cerca de 20 policiais participaram da operação, realizada também em Imbituba.
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As investigações começaram em 2015, a partir da denúncia de um grupo de servidores públicos feita ao Ministério Público Federal após a divulgação de uma notícia sobre a paralisação das obras de construção de um ginásio de esportes, em uma escola estadual de ensino médio.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo um em Imbituba, onde reside um dos investigados.
Durante a apuração, a Polícia Federal constatou que funcionários do Estado e da construtora fraudavam medições para dar a impressão de que as obras vinham sendo realizadas. Em abril de 2014, as medições iniciais das obras do ginásio atestavam que teriam sido executados mais de 48% do planejado. No entanto, nenhuma fase da obra havia sido iniciada.
Contrato para obra é superior a R$ 6 milhões
De acordo com um laudo pericial elaborado pela PF, além do atraso na execução também foram detectadas divergências entre os serviços informados e os executados. O valor do contrato é de mais de R$ 6 milhões.
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Os prejuízos aos cofres públicos acontecem pelo adiantamento indevido de parcelas ao construtor e pagamento de partes da obra executadas em desacordo com o projeto executivo. Os valores contabilizados até o fim da investigação.
Os investigados responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, cujas penas isoladas variam de 1 a 12 anos de reclusão.