Trinta moradores de Santa Catarina estão numa lista da Polícia Federal (PF) de beneficiados em uma fraude que gerou um rombo de R$ 47,9 milhões na Previdência Social. Eles são das regiões de Florianópolis, Criciúma, no Sul, e Chapecó, no Oeste, suspeitos de receber aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença a partir de atestados médicos falsos.

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O grupo faz parte de um total de 945 pessoas que receberam ilegalmente o benefício, de acordo com a PF. A grande maioria é do Rio Grande do Sul. Um médico psiquiatra, dois advogados e um despachante previdenciário, sediados em Porto Alegre, foram indiciados como os responsáveis por articular os encaminhamentos. Eles estão em liberdade.

Os segurados foram descobertos através da documentação apreendida na operação Blindagem 2 da PF, no Rio Grande do Sul, em março. Eles conseguiam os atestados falsos com o médico em Porto Alegre e depois encaminhavam os processos numa agência do INSS. A PF não sabe se buscavam os documentos indo ao estado vizinho, se contavam com algum intermediário ou se recebiam pelos Correios.

– Houve essa propaganda boca a boca, essa eficiência do laudo desse médico, que correu o estado e chegou até Santa Catarina. São de 20 a 30 pessoas que obtiveram o benefício. E possível que tenha algum intermediário, alguém que atua na área aí (em SC) – disse a delegada da PF em Porto Alegre, Ilienara Cristina Karas.

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A assessoria de comunicação do INSS em Brasília disse que os beneficiados serão chamados a partir do dia 10 deste mês e terão os processos revisados. Se for confirmada a irregularidade, o segurado poderá ter o benefício suspenso. O INSS informou também que eles poderão ser intimados a ressarcir os valores pagos.

Os processos administrativos serão encaminhados à PF para abertura de inquérito policial. A delegada afirmou que os beneficiados deverão ser enquadrados pelo crime de estelionato. A policial não soube informar o montante fraudado em SC. Há casos de benefícios pagos desde 2003, mas a maior parte deles foi concedida a partir de 2010. Variam de valores como R$ 900 a R$ 3 mil mensais.

De acordo com a investigação policial, o médico emitia laudos atestando doenças psiquiátricas e cobrava entre R$ 120 e R$ 140. Os pacientes do esquema criminoso não possuíam doença incapacitante. Além disso, alguns sequer iam até o consultório do médico, na capital gaúcha.

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O golpe

O médico psiquiatra, que atende em Porto Alegre, era ajudado por dois advogados e um despachante previdenciário.

As pessoas chegavam ao médico de duas formas: por indicação dos outros três comparsas, ou por meio de outros clientes.

O médico expedia atestados de doenças psiquiátricas inexistentes nos clientes, cobrando entre R$ 120 e R$ 140. Às vezes, os clientes nem sequer compareciam ao consultório, recebendo o atestado pelos Correios.

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Com o atestado em mãos, os clientes iam às agências do INSS no Estado ou em Santa Catarina e entravam com pedidos de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez.

A fraude:

R$ 47,9 milhões

945 benefícios

Em 12 agências:

Santa Catarina

Florianópolis

Chapecó

Criciúma

Rio Grande do Sul:

Canoas

Caxias do Sul

Ijuí

Novo Hamburgo

Passo Fundo

Pelotas

Porto Alegre

Santa Maria

Uruguaiana

Fonte: Polícia Federal/RS