Polícia Federal de Joinville faz operação de combate à pornografia infantil

A Polícia Federal de Joinville deflagrou nesta sexta-feira uma destinada a flagrar e reprimir o compartilhamento e a posse de imagens e vídeos de pornografia infantil por usuários de redes P2P em Joinville e Araquari, no Norte do Estado.

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Três pessoas foram detidas e tiveram que prestar informaçõe na PF, em Joinville. Foram apreendidos pelo menos 12 discos de computadores que serão analisados pelos peritos da PF.

A rede P2P (ou peer-to-peer, ponto a ponto ou par a par, em português) é uma rede de computadores que compartilham arquivos livremente pela internet. Não há um servidor geral de armazenamento e sim usuários espalhados pelo mundo que são, ao mesmo tempo, usuários e servidores. Eles fazem download e os disponibilizam para que outras pessoas busquem arquivos em sua máquina, de qualquer ponto do mundo.

Segundo o delegado Alexandre de Andrade Silva, não houve prisões em flagrante, mas a PF ainda pode representar contra os envolvidos.

As investigações iniciaram a partir de relatórios de informação produzidos pela Polícia Federal que resultaram na identificação de quatro usuários que baixavam e compartilhavam arquivos contendo imagens e vídeos de cunho pornográfico infantil. Os suspeitos utilizavam softwares para compartilhamento dos arquivos com usuários de todo o mundo.

Pelo menos 16 policiais federais atuaram diretamente na operação. Esta é a primeira operação policial destinada a reprimir a posse e o compartilhamento de arquivos de pornografia infantil em redes P2P da história de Santa Catarina.

O nome

O nome da operação faz alusão a um personagem do universo infantil (Peter Pan) e à cidade pólo onde se concentram os principais alvos da operação (Joinville).

Punição

O crime de compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, previsto no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é punido com pena de reclusão de três a seis anos. Já o crime de posse de arquivos de pornografia infantil, tipificado no art. 241-B do mesmo Estatuto, é punido com pena de reclusão de um a quatro anos.