Polícia Federal de Joinville apreende pescados contrabandeados e R$ 200 mil em empresas de SC

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação Tripoli. O foco da ação foram empresas do Litoral Catarinense suspeitas de contrabandear camarões da espécie Pleoticus müelleri, que tem a venda proibida no País desde 2013. Durante a manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, prisão e de condução coercitiva, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Joinville.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Barra Velha, Piçarras, Penha, Itajaí, Balneário Camboriú e Florianópolis, em empresas que industrializam pescado. Seis pessoas foram presas em Barra Velha — cinco preventivamente e uma temporária — enquanto a condução coercitiva foi aplicada a uma pessoa de Barra Velha, uma de Piçarras, duas de Penha, uma de Florianópolis e uma de Balneário Camboriú.

Foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão. Entre os materiais apreendidos estão documentos, HDs, cerca de R$ 200.000 em dinheiro em espécie e amostras de pescados para perícia.

Quatro empresas tiveram suas câmaras frias lacradas por fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e o conteúdo foi apreendido e inutilizado. A investigação prossegue, com a análise de toda a documentação apreendida, perícia nos HDs e realização de exames periciais nas amostras de pescados que foram apreendidas.

Cerca de 140 policiais federais trabalharam na operação, que contou com o apoio dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Receita Federal.

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A investigação teve início em uma empresa de Barra Velha. À época, o MAPA verificou durante fiscalização que a indústria mantinha em estoque aproximadamente 400 kg de camarões Pleoticus müelleri provenientes da Argentina, cuja importação é proibida. O delegado responsável pelas investigações, Jorvel Eduardo Albring Veronese, pontuou que a partir desta fiscalização começaram as diligências por parte da Polícia Federal.

— Após a apreensão desses produtos de origem indevida, que não poderiam adentrar no Brasil, é que foi dado o start na investigação — afirmou.

As cargas eram trazidas ilegalmente ao País pela cidade de Dionísio Cerqueira, no Oeste Catarinense. Os carregamentos atravessavam o Estado até o litoral, onde eram condicionados em algumas das indústrias citadas na investigação. A principal empresa tem sede em Barra Velha. Jorvel ressalta que outras empresas do mesmo grupo familiar estão envolvidas na fraude. No total, dez empresas são apontadas como suspeitas de envolvimento no esquema — sete delas pertenceriam ao mesmo grupo familiar.

Irregularidades iam além do contrabando

Ainda durante a investigação, a PF contatou que as empresas usavam indevidamente o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), dando a falsa impressão ao consumidor de que o pescado era processado pela empresa, porém o produto era contrabandeado da Argentina.

— Principalmente em empresa de Barra Velha era feita a substituição das embalagens. As originais eram retiradas e colocadas uma nova da indústria envolvida, como se tivessem sido processados aqui – alertou Jorvel.

Também foi encontrado o uso indevido da substância tripolifosfato de sódio. O composto é permitido na cadeia de produção do pescado, entretanto, não na etapa em que era utilizada pelas fábricas citadas na operação Tripoli.

— O tripolifosfato era usado de maneira indevida para agregar água ao pescado de modo a propiciar um ganho artificial de peso a esse produto. A utilização poderia gerar um aumento de até 30% , o que representa uma fraude ao consumidor – completou Alexandre.

O nome da operação é uma referência ao composto químico. Peritos criminais federais coletaram amostras dos produtos para exames, com o fim de corroborar as provas produzidas com as apreensões já realizadas ao longo das investigações. A Polícia Federal ainda não divulgou o nome das pessoas e nem das empresas envolvidas.

Os investigados, na medida de sua participação, responderão pelos crimes de contrabando (reclusão de um a cinco anos), uso indevido de selo ou sinal (pena de dois a seis anos de reclusão), de emprego de substância não permitida (pena de um a cinco anos de reclusão), entre outros.