A polícia e a comunidade indígena entraram em confronto na manhã deste domingo (8) em José Boiteux por causa da operação da barragem. Alguns integrantes do povo Xokleng são contrários ao fechamento da maior estrutura de contenção de cheias do Vale do Itajaí porque isso provocaria a inundação do território e, consequentemente, o alagamento de residência nas aldeias mais baixas.

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O que está por trás do conflito que afeta a operação da barragem de José Boiteux

Vídeos mostram agentes disparando bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes. Há informações de dois feridos, supostamente por tiros de bala de borracha. A reportagem não conseguiu contato com a Polícia Militar. As imagens também mostram manifestantes atacando uma viatura da Defesa Civil de Santa Cataria, onde estaria um engenheiro da secretaria.

ATUALIZAÇÃO: Barragem de José Boiteux é fechada após horas de tensão e conflito com indígenas

O conflito se concentra na estrada onde está a central para operação da barragem de José Boiteux. Houve queima de pneus e barricadas para tentar impedir o acesso à estrutura. Segundo o governo do Estado, o maquinário para fechar as comportas está no local, junto com a equipe técnica. A comunidade indígena diz que as comportas foram fechadas nessa manhã, mas ainda não há confirmação oficial.

Durante todo o sábado (7) o governo do Estado esteve na terra indígena para tentar negociar a liberação para acessar a barragem, mas não houve consenso para que o pedido fosse atendido de imediato. O governador Jorginho Mello anunciou na mesma noite o Bope e a cavalaria da Polícia Militar foram para o local. A Polícia Federal também está na barragem desde a madrugada.

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Vídeo mostra parte do conflito

Decisão judicial

Uma decisão do plantão da Justiça Federal em Blumenau na noite de sábado (7) autorizou agentes do Estado a ingressarem na barragem Norte de José Boiteux, que está em território indígena e é alvo de conflito. A União deverá prestar apoio ao Governo de Santa Catarina, que anunciou o fechamento da barragem para reduzir o volume da cheia do Rio Itajaí-Açu.

O juiz Vitor Hugo Anderle e atendeu a um pedido da Procuradoria do Estado, em razão das fortes chuvas que atingem a região do Vale do Itajaí. No despacho, o magistrado ressalta que a operação da barragem deverá ser feita respeitar orientações técnicas e adotar todas as salvaguardas necessárias para a proteção dos envolvidos.

Pouco antes da meia-noite, uma decisão complementar foi emitida, com providências a serem tomadas pelo Estado para eliminar riscos e reduzir danos aos atingidos. Os termos foram acordados entre o Cacique-Presidente da Terra Indígena, o Prefeito de José Boiteux, Adair Antônio Stolmeier, a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, e o Secretário da Infraestrutura, Jerry Comper, e então informados ao Ministério Público Federal (MPF).

Na lista de medidas constam a desobstrução e melhoria das estradas, equipe de atendimento de saúde em postos 24 horas, três barcos para atendimento da comunidade indígena, ônibus para atendimento da comunidade até a cidade, água potável na aldeia e cestas básicas. As casas que ficarem submersas com o fechamento da barragem deverão ser reconstruídas pelo Estado, em local seguro e longe do nível do rio.

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