Polícia conclui inquérito sobre caso de mãe que deixou bebê em maternidade de Joinville

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso da mãe que deixou uma recém-nascida na Maternidade Darcy Vargas nesta semana em Joinville. O documento será entregue à Justiça na tarde desta sexta-feira (24) no fórum da cidade.

Segundo a delegada Débora Mariani Jardim, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami), não houve novidades no inquérito em relação ao que foi apresentado em coletiva de imprensa na última quarta-feira.

Durante a coletiva, Débora, ao lado da delegada Geórgia Bastos, explicou que o caso não configura crime porque em nenhum momento o bebê foi exposto a situações de risco. Dessa forma, o caso está sendo tratado pela Dpcami como atípico.

— Na tipificação, o Código Geral prevê que o crime acontece quando você abandona o recém-nascido por um sentimento de desonra, de vergonha, e expõe a criança ao perigo. Ela diz que deixou na maternidade porque ela queria garantir a saúde, bem-estar e segurança da criança – explicou Débora.

A delegada lembrou também que a lei, atualmente, permite que qualquer mulher procure o Estado para disponibilizar o filho para adoção e que não há crime neste contexto.

— Com certeza o juiz vai determinar que ela (a mãe) receba visita da assistência social e psicólogos, para ver se ela tem condição e aptidão para ter contato com a criança porque, além de todo o cuidado, houve o arrependimento em menos de 24 horas — sugeriu Débora.

Mãe estava arrependida quando se apresentou à polícia

A delegada ouviu enfermeiros e outras testemunhas, além de analisar as imagens de câmeras de segurança da maternidade e de outros estabelecimentos próximos. De acordo com a delegada, a mulher estava visivelmente abalada e arrependida quando se apresentou à polícia na terça-feira (21). Ela teria escondido a gestação da família por nove meses porque estava com vergonha.

— Ela se sentia envergonhada perante os familiares. Durante nove meses, toda a gravidez foi em silêncio. Ela também deu à luz sozinha, sem apoio de ninguém. Nós acionamos a saúde para dar esse suporte porque ela está com limitações físicas. A gente percebe que ela sente dores — destacou a delegada.

O Instituto Geral de Perícias (IGP) realizou um exame de DNA para haver a confrontação da mãe com a criança, mas o resultado ainda não saiu. A mulher deve ser encaminhada para suporte psicológico e avaliação médica. Neste momento, a criança está sob guarda do Estado e o caso deve seguir em tramitação para que ela seja disponibilizada para adoção.