Seis bares e restaurante localizados na praia da Joaquina, em Florianópolis, foram fechados da noite de terça-feira pela Gerência de Jogos e Diversões Públicas da Polícia Civil. Os estabelecimentos apresentam irregularidades como a falta de alvarás e o uso indevido de som. A delegada Michele Alves Corrêa comandou a ação.
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Segundo ela, os estabelecimentos fechados eram alvo de muitas reclamações de moradores da região por perturbação sonora. Além disso, não tinham a documentação necessária para fazer uso de som. Neste caso, explica a delegada, é preciso de um alvará específico emitido por uma empresa de segurança certificada pelas polícias Civil e Federal.
— Todos eles foram notificados previamente e orientados. Mas, infelizmente, não se regularizaram, esperam que a gente tome essa medida. Não foi uma ação isolada, o poder público municipal também estava junto — detalhou.
Para reabrir, os bares e restaurantes precisam renovar a documentação e, no caso da manutenção do uso de som, providenciar o alvará específico. Um dos exemplos citados por ela foi de um bar que, sem permissão, promoveu uma festa de Réveillon que se estendeu até as 6h do dia 1º de janeiro.
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— O grande problema em Florianópolis é que os estabelecimentos não são habilitados para usar fonte sonora. Colocam banda, som alto, e geram impacto negativo na vizinhança. Estamos dando prioridade para essas situações, em que há perturbação do sossego. Vamos atuar com rigor porque é a comunidade toda que sofre.
Michele diz que os estabelecimentos pedem a emissão do alvará para funcionamento como restaurante, mas passam a usar os espaços para outros fins, como casas noturnas. Ela garante que nos próximos dias a fiscalização vai continuar na região leste da Ilha.
Os próximos bares e restaurantes fiscalizados ficam na Barra da Lagoa e no centrinho da Lagoa da Conceição.
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— Essa semana e na semana que vem a ação vai continuar. Os estabelecimentos que precisam se regularizar, que se regularizem, não esperem a fiscalização. Não vamos de um dia para o outro, eles são orientados, ganham prazo e até prorrogamos — alertou a delegada.
Michele não tinha acesso durante a entrevista ao nomes dos estabelecimentos fechados, mas garantiu que irá repassar para o DC durante a tarde.
Fechamento de bares e restaurantes da Joaquina causa indignação em Florianópolis