A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu no final da manhã desta terça-feira um mandado de busca e apreensão numa fábrica de acessórios para celulares no bairro Santos Dumont, próximo ao aeroporto Serafim Enoss Bertaso, em Chapecó.
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A ação foi realizada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e Divisão de Defraudações (DD). Foram apreendidas mil capas de celulares, pen-drives, impressoras, computadores e outros materiais. Tudo será analisado na sede da DEIC, em Florianópolis, para verificar se houve crime de violação de direitos autorais.
– Já existe um inquérito instaurado que vai apurar indícios de comercialização de produtos de empresas sem o pagamento de direitos autorais – disse o delegado Raphael Warmeling.
A ação partiu de uma denúncia de representantes de empresas multinacionais como Apple, Motorola, Cartoon Network e Marvel Characters. De acordo com a Polícia Civil havia capas de celulares que faziam referência à marcas e personagens dessas empresas.
– A Divisão de Defraudações da DEIC tem empreendido esforços para combater a pirataria em território catarinense – disse o delegado.
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O proprietário não estava no local mas, segundo o delegado, será marcado uma oitiva com o advogado dele. Caso seja comprovada a suspeita a denúncia será encaminhada à Justiça e o empresário vai responder pelos crimes de violação do direito autoral e contra a relação de consumo.
CONTRAPONTO
O proprietário da empresa, Fabiano André Aroldi, divulgou áudio nas redes sociais afirmando que vai convocar uma entrevista coletiva para esclarecer a situação.
– Esses produtos (das marcas citadas) nós não fabricamos, nós compramos essa mercadoria. Somos uma empresa séria, os produtos que a gente vende faz questão que sejam legalizados. Assim como a gente paga royalties para a Chapecoense, por exemplo. A minha empresa é muito transparente. Vou mostrar para todos quais são as mercadorias, de quem nós compramos – explicou Aroldi.