A Polícia Civil apura uma suspeita de trabalho escravo em Porto Belo. O caso teria sido descoberto pela Polícia Militar durante uma batida terça-feira. O dono de uma empresa de reciclagem que estaria explorando trabalhadores foi preso em flagrante por tráfico de drogas na ocasião.
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Ambiente insalubre, condições precárias de higiene e falta de remuneração foram alguns dos pontos levantados pela polícia durante a visita ao imóvel, localizado no bairro Perequê. De acordo com o comandante da 4ª Companhia do 12º Batalhão da PM, capitão Eder Oliveira, a situação em que cinco trabalhadores estavam sendo mantidos era deplorável.
Conforme informações levantadas pela PM, eles recebiam pouca comida, passavam a noite em um quarto nos fundos do galpão onde os materiais eram armazenados e nem todos recebiam pagamento em dinheiro.
– Como são usuários de crack o pagamento era feito em droga – explica o capitão, que encontrou uma pequena quantidade de crack com os catadores.
Com base no que presenciaram e nas informações colhidas, a polícia foi até a casa de Luciano da Silva, 37 anos. O dono do depósito mora ao lado e estava dormindo quando os policiais chegaram. Com ele, foram encontradas 50 pedras de crack, o que culminou na prisão em flagrante por tráfico. A denúncia de trabalho escravo vai ser apurada pela Polícia Civil.
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O delegado responsável pelo flagrante, Giovanni Dameto, explica que o caso será investigado com muito cuidado. Para ele, a história contada na delegacia tem dois lados, por isso é necessária uma avaliação criteriosa. O caso deve ficar sob responsabilidade do titular da comarca, Rodrigo Andrade.
Outro lado
A reportagem do Sol Diário esteve ontem no depósito e o local estava fechado. A esposa de Silva, que não quis se identificar, disse que vai manter o local fechado até que o marido saia da prisão. Ontem ele estava na carceragem da delegacia da cidade.
Alguns catadores de materiais recicláveis que trabalham na empresa estiveram no local e negaram serem vítimas de trabalho escravo. Eles se queixam da ação da polícia e culpam a operação por lhes deixar sem emprego. Um dos funcionários disse que chegava a receber R$ 80 por dia e que o valor variava de acordo com a quantidade de material recolhido.
Contraponto
O advogado de Luciano da Silva, Flávio de Souza, entrou ontem com um pedido de liberdade provisória para o cliente. Segundo ele, as pedras de crack levadas à delegacia como sendo do empresário nem sequer estavam com ele. Elas teriam sido localizadas em um terreno ao lado. O representante legal acredita que não houve caracterização de tráfico. Por então haver manifestação formal da polícia em relação ao trabalho escravo, o advogado informou que iria aguardar para se manifestar.
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O que configura trabalho escravo?
Especialista em direito do trabalho, a professora da Univali Solange Kool explica que hoje o trabalho escravo é visto de forma diferente. Não significa necessariamente que o trabalhador tem que estar acorrentado, como ocorria antigamente.
– Eu resumo em uma frase: trabalho escravo é não dar condições dignas de trabalho – afirma.
Entre os aspectos que podem ser pontuados no entendimento da jurista estão: manter o trabalhador em cárcere, não pagar salário ou pagar salários muito abaixo do salário mínimo.
– No meu entendimento tudo que fere a dignidade do trabalhador pode ser considerado trabalho escravo – finaliza a professora.
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