Um adolescente de 17 anos foi apreendido em Joinville, no Norte de Santa Catarina, por tentar se passar por um fiscal do Procon. Segundo a Polícia Civil, o menor ameaçava dar multa aos donos de estabelecimentos que não tivessem o Código de Defesa do Consumidor. Ele carregava exemplares para vender, e assim tirava dinheiro dos comerciantes. As informações são da NSC TV.
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O suspeito foi localizado nesta quarta-feira (6), após tentar aplicar o golpe em uma pet shop. A proprietária estranhou a atitude e alertou o Procon. Na sequência, a polícia apreendeu o jovem enquanto passava por outros estabelecimentos. Ele foi levado para a 3ª Delegacia de Polícia Civil de Joinville.
De acordo com as denúncias, o suspeito usava um crachá falso e alegava que a versão do código no estabelecimento estava desatualizada. O documento era vendido por R$ 50 a R$ 80 pelo estelionatário, para que o local não fosse “multado”.
Na delegacia, o adolescente negou que se passava por fiscal e que apenas vendia o código, sem forçar ninguém. Segundo a polícia, o adolescente já tinha passagens por receptação, lesão corporal, posse de drogas e tráfico.
Ele deve responder por estelionato em liberdade.
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Orientações do Procon
Todo comércio é obrigado a ter uma cópia do Código de Defesa do Consumidor. Porém, quando o Procon fiscaliza lojas, primeiro notifica os estabelecimentos antes de multar.
No site do Procon, é possível ter acesso ao código gratuitamente. Caso o fiscal, durante uma ação, tenha um exemplar do código em mãos, já entrega o exemplar sem custos para o comerciante. Em caso de dúvidas, o contato do Procon é o 151.
Ouça as informações com o repórter Kleber Pizzamiglio, da NSC TV Joinville: