Polícia abre inquérito para apurar se locutor de rádio no Sul de SC cometeu crime de homofobia

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar se o locutor de uma rádio de Orleans, no Sul de Santa Catarina, cometeu crime de homofobia. Carlos Augusto Almeida, 57 anos, disse durante um programa na semana passada que "a viadagem está à solta na cidade, uns porco filha da mãe", enquanto informava um fato ocorrido no noticiário policial.

Depois de ganhar as redes sociais, a denúncia foi registrada em boletim de ocorrência por um morador de Orleans. Além disso, a Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em SC ofereceu uma denúncia-crime ao Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC).

Desde junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo, por entender que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize os atos de homofobia e de transfobia.

Carlos Augusto falava sobre uma briga ocorrida entre duas mulheres em uma lotérica, pois uma delas queria furar a "bicha" (fila, como se chama em Portugal). O locutor, então, iniciou os comentários que estão sob investigação.

"Queria furar a bicha, a bicha a fila, e tinha uma bichona lá…. Que coisa de louco, tem de tudo. Aí me perguntaram, tem mais um caso na cidade? Caso do que? Caso gay na cidade, é uma barbaridade, 'viadagem' aí a solta na cidade. É uns porco filha da mãe, uma barbaridade, eita coisa danada."

O caso ocorreu no dia 5 de maio e, após tomar conhecimento pelas redes sociais, o delegado Ulisses Gabriel instaurou o inquérito. O autor de uma das publicações de repúdio, que trazia em áudio e vídeo as falas do locutor, também prestou depoimento.

Carlos Augusto será ouvido nos próximos dias. Em entrevista à NSC TV, ele disse que, quando fez os comentários, não tinha a intenção de ofender ninguém, e que está arrependido.

No programa do dia seguinte, o locutor se retratou, conforme solicitado pela direção da rádio. Ele lamenta que o assunto tenha gerado repercussão negativa, e pediu desculpas às pessoas que tenham se sentido ofendidas com os comentários.

– Depois que eu falei que eu fui me tocar que havia feito um grande erro. No outro dia eu pedi desculpas, pedi até que me perdoassem com relação a esse assunto – disse.

A direção da Rádio Cultura FM de Orleans, onde é veiculado o programa, informou que o assunto será levado à assembleia geral, por se tratar de uma emissora comunitária, para determinar se alguma providência será tomada. No comunicado assinado pelo diretor Gelson Luiz Padilha, a rádio reforçou que é contra qualquer tipo de discriminação.

A Aliança Nacional LGBTI+ publicou uma nota de repúdio e informou que também irá representar criminalmente o locutor. O comunicado cita que a decisão do "Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadrou os crimes de homofobia como crimes de racismo, crimes estes inafiançáveis e imprescritíveis, precisam ser respeitadas e cumpridas". Confira a íntegra da nota: