A colocação de mesas e cadeiras no canteiro da Avenida Hercílio Luz, no centro de Florianópolis, foi autorizada pela prefeitura para os próximos 30 dias ou até a conclusão de um edital de credenciamento que será elaborado pelo Município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (3).
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Após uma reunião com representantes do comércio e moradores da região, a prefeitura anunciou que um edital de chamamento público deve ser lançado na próxima semana com foco em empresas que se interessem em fornecer cadeiras e mesas padronizadas para o local. Além disso, a empresa ficará responsável por cuidar de todo o entorno da avenida. De acordo com o Município, quando o edital entrar em vigor, uma norma definitiva deve ser publicada para utilização da Hercílio Luz.
Segundo o decreto da prefeitura, ao contrário das mesas e cadeiras, a utilização de “fontes sonoras” não está autorizada.
Em entrevista ao repórter André Zanfonatto, da NSC TV, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, afirmou que a intenção é padronizar os equipamentos na região.
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— No início da semana que vem nós estamos publicando o edital de chamamento público de empresas privadas que tenham interesse em fornecer todo mobiliário urbano, que façam manutenção desses espaços, ou seja, que mantenham tudo em ordem e em contrapartida podem explorar imagem publicitária nos equipamentos urbanos que vão estar lá [na Avenida Hercílio Luz]. Isso faz com que o poder público não tenha investimentos, os comerciantes não tenham investimentos, se traga uma uma normatização urbana e uma padronização desse estabelecimento — afirmou.
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De acordo com Gean Loureiro, quando a nova empresa estiver no local, não haverá mudanças no alvará concedido aos comerciantes.
O assunto relacionado ao uso de mesas e cadeiras no canteiro da Hercílio Luz veio à tona após uma ação da Polícia Militar na última sexta-feira (25). Como noticiado pelo colunista Renato Igor, houve uma discussão entre policiais e comerciantes e o motivo principal envolveu a retirada das mesas do calçadão da avenida e a venda de bebdida alcoólica na rua. A PM apontou problemas na documentação dos estabelecimentos.
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Veja o texto publicado no Diário Oficial
“A ocupação de logradouro público na Avenida Hercílio Luz e seus arredores com mesas e cadeiras será autorizada de forma excepcional pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, por intermédio da Superintendência de Serviços Públicos, pelo período de 30 dias ou até conclusão de edital de credenciamento, a partir da solicitação simples do comércio local direcionada diretamente à SUSP. A autorização disposta no caput deste artigo não inclui autorização para utilização de fontes sonoras.”
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