Poderes tentam evitar crise institucional depois do afastamento de Titon da presidência da Assembleia

Na tentativa de impedir o início de uma grande crise entre os poderes, políticos e magistrados passaram o dia discutindo meios de garantir que o afastamento de Romildo Titon (PMDB) do comando da Assembleia seja tratado como caso isolado, sem maiores repercussões no relacionamento entre as instituições.

Antes mesmo das 5h30min, o deputado estadual Joares Ponticelli (PP) já falava ao telefone sobre o assunto. Alçado novamente ao comando da Assembleia, foi dele a missão de conversar com o desembargador Nelson Schaefer Martins, que comanda o vizinho Tribunal de Justiça. Os dois trocaram pelo menos três ligações durante a manhã, enquanto o magistrado voltava de uma agenda em Lages, na Serra.

Decidiram que seria melhor conversar pessoalmente. Pouco depois das 12h, no seu gabinete, Schaefer Martins ligou para Ponticelli e disse que estava à disposição para conversar. Durante 40 minutos, a portas fechadas, os dois falaram sobre a necessidade de manter a harmonia entre os poderes e separar as questões jurídica e institucional.

Internamente, a decisão do desembargador José Trindade dos Santos teve impacto tão forte quanto no Parlamento, uma vez que o entendimento de vários magistrados é de que a decisão não deveria ter sido unilateral, mas tomada de forma colegiada. Preocupado com o atual cenário, Schaefer Martins evitou dar declarações, disse via assessoria que não tinha nada a comentar sobre a questão judicial.

– Deixamos claro um ao outro que o episódio não afeta a relação harmoniosa entre as duas instituições. Antecipei apenas que queremos celeridade no processo e que o Judiciário defina sua posição quanto ao caso do deputado Titon – disse Ponticelli horas depois, em coletiva.

Embora o presidente interino da Assembleia endosse a tese de que os relacionamentos não estão abalados, aos menos dois processos legislativos podem colocar em rota de colisão os interesses da Casa e de outra instituição, o Ministério Público. O primeiro é a possibilidade de criação da CPI para investigar supostas irregularidades na compra de um imóvel pelo MP e os supersalários de promotores e procuradores. O segundo refere-se a um projeto que visa aumentar o número de cargos comissionados do MP-SC e que já teria recebido emendas restritivas contrariando a proposta inicial do órgão.

Chefe do Ministério Público, o procurador-geral Lio Marin também procurou o desembargador Nelson Schaefer Martins. Os dois conversaram pelo telefone sobre o episódio que envolve o MP-SC, o TJ e a Assembleia Legislativa. Mais uma vez, o discurso foi de que não há crise entre os poderes.

Presidente do PMDB de SC, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira reforçou o discurso de que a decisão do desembargador José Trindade dos Santos não representa uma posição do Judiciário. Lembrou que o mesmo magistrado foi relator do processo de cassação de Luiz Henrique da Silveira em 2006 e deu um voto contundente considerando LHS culpado, mas a tese acabou derrotada no Tribunal Regional Eleitoral por 5 votos a 2.