Poder público manda empresas refazerem restauração malfeita de pavimentos em Florianópolis e Blumenau

Em obras de esgotamento sanitário é preciso cavar parte das vias para a instalação das tubulações. Depois do trabalho pronto, vem a restauração do asfalto, que nem sempre fica como antes. Aliás, é bem comum o piso ficar cheio de remendos. Mas dois casos no Estado chamaram a atenção. Em Florianópolis e em Blumenau o poder público mandou as empresas contratadas refazer o serviço entregue fora do padrão e arcar com os gastos do retrabalho.

Uma das obras de repavimentação foi realizada no trecho da Rodovia Admar Gonzaga, entre a Avenida Madre Benvenuta e a Rua Pastor Wiliam Richard Filho, no Bairro Itacorubi na semana passada. A região recebe obras de instalação sanitária da Casan desde agosto de 2012. A empresa responsável pela obra, a Cosatel, teve de refazer o asfalto porque a restauração colocada antes da temporada de verão foi considerada fora do padrão, esburacada e em desnível.

– O recapeamento feito no ano passado não ficou em conformidade com os padrões do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) e da Casan. Exigimos que a contratada refizesse. Como a responsabilidade é dela, arcou com os custos – explicou o engenheiro fiscal da Casan Antonio Martins.

Em Blumenau, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (Samae) também tomou uma medida dura com a concessionária Foz do Brasil, responsável pela ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto. Em abril, o município determinou que enquanto a empresa não concluir obras em quatro corredores de serviço de Blumenau não poderá mexer em outras tubulações.

Segundo o presidente da Samae, Valdair Matias, a determinação foi tomada em função do grande número de reclamações. De um total de 615 ruas que passaram por obras, 186 foram vistoriadas pela prefeitura em 2013. Em 265 pontos há problemas na pavimentação pós-obra e o asfalto deve ser consertado. A concessionária garante que, até julho, todas as vias que receberam as obras defeituosas terão duas camadas de pavimentação, como prevê o contrato.

O advogado Gustavo Schiefler, integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC, percebe que nos últimos anos a fiscalização está mais acentuada. Órgãos de controle, como os tribunais de contas e o Ministério Público estão mais rígidos e os governos se inclinam a aferir as obras previstas nos contratos.

– Também é um reflexo de uma tomada de consciência dos próprios cidadãos, que passaram a exigir mais controle sobre os investimentos. Desde que essa fiscalização seja feita respeitando a ampla defesa, isso é benéfico – considera Schiefler.

Acúmulo de poeira e barulho na madrugada

Uma obra que é entregue fora do padrão e precisa ser refeita também multiplica as incomodações para moradores e trabalhadores. A comerciante Vera Lucia da Silva Ramos mora às margens da Admar Gonzaga, há 20 anos. No ano passado recebeu uma notificação da prefeitura para fazer a calçada. Ela gastou cerca de R$1,5 mil, mas de nada resolveu.

Com a obra de repavimentação do asfalto, a calçada e parte de seu muro foram quebrados e até a última semana já não eram as mesmas.

– As portas e janelas tinham que estar fechadas o dia todo por causa da poeira. Depois quebraram a calçada e trabalhavam a partir das quatro horas, não deixando ninguém dormir. Se tivesse ficado bom, tudo bem, mas ficou malfeito e difícil de trafegar por aqui- reclama.

A empresa contratada pela Casan para a obra, a Cosatel, diz que, após a obra de esgotamento sanitário ficar pronta no trecho, os operários da própria empresa fizeram os reparos no pavimento. Como a estatal exigiu a adequação dentro do padrão, a Cosatel terceirizou os serviços de uma empreiteira especializada em asfalto para refazê-lo.