“Poder foi exercido para fins particulares”, diz procurador da Lava-Jato

Citando o ex-presidente dos Estado Unidos Abraham Lincoln, o procurador Deltan Dallagnol abriu a entrevista coletiva, na tarde desta sexta-feira, em Curitiba, para anunciar os nomes dos 17 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), relacionados à 17ª fase da Operação Lava-Jato. Entre os denunciados pelos delitos de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, estão os ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-dirigentes da Petrobras Pedro Barusco e Renato Duque, além de empresários como Gerson Almada, da Engevix. Também foram denunciados Camila Ramos e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, filha e irmão de José Dirceu, respectivamente.

– A democracia sofre um ataque toda vez que o poder não é exercido para o povo. A corrupção em larga escala desvirtua o exercício do poder, que deveria ser exercido em beneficio da população, mas é exercido em benefício dos próprios governantes. O que a Lava-Jato revela é o exercício do governo em benefício de interesses particulares – afirmou o procurador, se referindo a políticos detentores de cargos públicos e empresários.

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A denúncia do MPF é focada em contratos que envolveram a diretoria de Serviços da Petrobras – onde atuavam Renato Duque e Pedro Barusco -, a construtora Engevix, a JD Consultoria, de José Dirceu, e a Jamp, do operador de propinas Milton Pascowitch. O MPF sustenta que os crimes investigados pela 17ª fase da Lava-Jato envolveram R$ 60,6 milhões em corrupção, distribuídos em 64 atos de lavagem de dinheiro. Conforme a investigação, em cinco grandes projetos em que a Engevix foi contratada pela Petrobras, houve pagamento de propina. Um deles é a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.

Os procuradores informaram que contratos fictícios de prestação de serviço entre a Engevix e a JD Consultoria garantiram o repasse de R$ 11,8 milhões em propina para Dirceu. As vantagens obtidas pelo ex-ministro também abarcaram compras ocultas de imóveis e aquisição de parte de uma aeronave. Uma filha de Dirceu, Camila Ramos, também foi denunciada pelo MPF por ter lavado dinheiro a partir da compra de um apartamento por meio de recursos repassados por Milton Pascowitch.

O operador de propinas Júlio Camargo, entre 2009 e 2011, pagou os custos de uma aeronave para que Dirceu a utilizasse. Mais tarde, Pascowitch aportou mais de R$ 1 milhão e Dirceu passou a ser dono de um terço da aeronave. Tempos depois, houve a descoberta de que o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira também tinha relação com a mesma aeronave. Segundo o MPF, Dirceu se arrependeu do negócio e pediu que fosse desfeito, o que acabou acontecendo. Os procuradores disseram que os pagamentos de vantagens a Dirceu continuaram acontecendo mesmo no período em que ele estava preso no cumprimento da pena no caso do mensalão.

Já o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto seria o responsável por angariar propina na diretoria de Serviços da Petrobras em favor do partido. Conforme detalharam os procuradores, os recursos desviados da estatal eram divididos em duas partes: metade era repartida por Renato Duque, Pedro Barusco e um operador financeiro, e a outra parte era destinada a Vaccari. Tanto Dirceu como Vaccari já estão presos preventivamente no Paraná.

A denuncia do MPF com os 17 acusados seguirá agora para análise do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Caberá a ele decidir se acata a representação e transforma em réus os 17 citados.

Confira a lista completa com os 17 denunciados:

– Camila Ramos

– Cristiano Kok

– Daniela Leopoldo e Silva Facchini

– Fernando Antonio Guimarães Horneaux de Moura

– Gerson de Melo Almada

– João Vaccari Neto

– José Adolfo Pascowitch

– José Antunes Sobrinho

– José Dirceu de Oliveira e Silva

– Julio César dos Santos

– Júlio Gerin de Almeida Camargo

– Luiz Eduardo de Oliveira e Silva

– Milton Pascowitch

– Olavo Horneaux de Moura Filho

– Pedro José Barusco Filho

– Renato de Souza Duque

– Roberto Marques