Poder Eleitoral dilui possibilidade de referendo contra Maduro em 2016

A autoridade eleitoral da Venezuela afastou nesta terça-feira (9) a possibilidade de o referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro ser realizado este ano, como pretende a oposição, após anunciar as etapas que ainda faltam para chegar à convocatória.

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, anunciou que o recolhimento das quatro milhões de assinaturas necessárias para convocar o referendo se realizaria no fim de outubro.

“Se forem cumpridos todos os requisitos estabelecidos na norma (…) a coleta de assinaturas de 20% (do padrão eleitoral) será realizada até o final de outubro”, afirmou Lucena, em um ato na sede do CNE.

O anúncio de Lucena, transmitido pela televisão estatal, caiu como um balde água fria na coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), que ratificou seu chamado a um protesto nacional até Caracas, em 1 de setembro, para exigir a data de recolhimento das rubricas.

“Acusar o poder eleitoral e seus funcionários é uma tentativa de torcer a via constitucional. Busca-se pressionar ao máximo para fazer a população acreditar que a aplicação da lei é um capricho”, manifestou Lucena.

Situação perigosa

O ex-candidato à presidência Henrique Capriles falou em uma coletiva de imprensa da direção da MUD. “Não se atreva (o CNE) a dizer que não haverá revogatório este ano, porque sabe muito bem que trancar a via democrática, a janelinha democrática, coloca a Venezuela em uma situação extremamente perigosa”, afirmou Capriles.

O CNE conta com 15 dias seguidos para analisar a solicitação e com 15 dias úteis (entre 24 de agosto e 13 de setembro) para dar a data e pontos de recolhimento das quatro milhões de assinaturas no país.

“Se o CNE se empenhar em atrasar desnecessariamente o referendo revogatório, ele poderia acontecer entre fevereiro e março”, opinou Eugenio Martínez, especialista em assuntos eleitorais.

Diversos analistas, como o constitucionalista José Ignacio Hernández, asseguram que o referendo poderia acontecer o mais tardar em 4 de janeiro, mas advertiu que isso depende da vontade política do CNE.

Luis Emilio Rondón, único dos cinco diretores do CNE próximo à oposição, assegurou à imprensa que “não há impedimento jurídico, tecnológico, logístico” para que o recolhimento das assinaturas dos 20% seja feita antes de outubro.

Mas o chavismo descarta a possibilidade de um referendo em 2016, enquanto apresenta 8.600 recursos legais contra a MUD, acusando-a de fraude no recolhimento das rubricas para ativar a consulta.

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