A cena, infelizmente, é cada vez mais comum. Um veículo estacionado, uma caixa de som potente, e a música de uma pessoa ou um grupo é imposta como trilha sonora, em volume alto, por vezes ensurdecedor, a todos os frequentadores de uma praia, praça ou parque. Conforme a Polícia Militar, em um período de 24 horas, entre quarta e quinta-feira desta semana, 25 ocorrências de perturbação do sossego foram registradas em Florianópolis através do disque 190.
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Coibir o abuso passa pela coragem de denunciar. O comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Marcelo Pontes, destaca que, ao relatar irregularidades como esta, é importante que o autor da denúncia permaneça no local para finalizar a ocorrência.
— Infelizmente, é uma demanda que ocorre todo ano e se acentua no verão. Isso acaba consumindo o tempo em que poderíamos estar prevenindo crimes, como furto, roubo e outras atividades essenciais à segurança das pessoas. É uma demanda que poderia ser evitada pelo comportamento das pessoas. O mais importante é respeitar o convívio social.
Pontes ressalva que o atendimento é feito conforme a disponibilidade do efetivo, já que a prioridade é para atender a crimes. Ao chegar ao local, os policiais buscam uma conciliação. Muitas vezes a chegada da viatura resolve o problema.
— Às vezes, quando a viatura sai do local, eles voltam a aumentar o som. Nesses casos, a gente acaba sendo mais repressivo.
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O Código de Trânsito Brasileiro prevê que o responsável por veículo com som alto é passível de multa por infração grave, receber cinco pontos na carteira, e ter o veículo retido até a remoção do som. Se for reincidente quatro vezes em um ano, perde o direito de dirigir.
A Polícia Civil informa que o proprietário de um veículo flagrado com som alto em local público pode ser autuado por perturbação do sossego. Além disso, pode assinar um termo circunstanciado e penalizado com a prestação de serviços comunitários. O volume que caracteriza irregularidade depende do local e do horário.
Nada disso seria necessário. Basta, apenas, um pouco de bom senso.