A partir de dezembro deste ano, 950 novos policiais militares vão estar nas ruas de Santa Catarina. A aula inaugural do curso de formação do efetivo ocorreu na tarde desta terça-feira no Centro de Ensino da Polícia Militar (PM), no Bairro Trindade em Florianópolis. Apesar de impactante, o número de servidores será suficiente apenas para repor os profissionais que se aposentaram. No ano passado inteiro, segundo dado da Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), 881 pessoas aderiram à aposentadoria.
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O atual quadro de policiais militares, de acordo com o Portal de Transparência do Estado com base em informações de março, é de 10.268. O número é menor do que o efetivo de março de 2016, quando havia 10.306 homens e mulheres na corporação. Mesmo com o ingresso de 695 PMs no final de 2016 e começo de 2017, o quadro voltou a baixar.
Para o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), que esteve na solenidade desta terça na Capital, somente com concursos anuais é que o cenário vai se reverter:
— Acho que nos próximos cinco anos em todos terá que haver concurso. Recebo toda semana relatório da inteligência e estamos consciente desse problema.
Colombo admite que já em 2018 precisará fazer uma convocação de número parecido com o apresentado nesta terça-feira. Por outro lado, o Estado espera uma reversão na curva de aposentadorias em, no máximo, três:
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— Agora começa a diminuir a saída porque a metade dos policiais tem seis anos de corporação. Então esse processo de aposentadoria diminui muito agora. E quando você aumenta o ingresso, que tem que continuar nos próximos anos, se consegue equilibrar. O número de aposentadoria vai cair bastante — garante.
O secretário de Segurança Pública, César Grubba, diz que os pedidos feitos por ele ao governador para novos concursos são constantes. No entanto, ainda não está programado nenhum processo seletivo em 2017 para soldados, somente para bombeiros, escrivães da Polícia Civil e peritos do Instituto Geral de Perícias. Uma das novidades anunciadas por Grubba é que neste ano haverá concurso para oficiais da PM, que são os cargos de comando da corporação.
— Serão duas turmas de 35 oficiais. A primeira delas começará neste ano — explica Grubba.
O governo admite que o atual cenário da segurança pública exige o reforço nas ruas. Neste começo de 2017, Florianópolis enfrenta uma crise de segurança, com aumento no número de mortes violentas. O mesmo ocorreu em Joinville, onde os homicídios crescem nos últimos dois anos.
Os novos PMs vão treinar em 16 cidades de Santa Catarina. São 866 homens e 84 mulheres. A maior parte estará em Florianópolis. A previsão é que o curso de formação termine em dezembro deste ano. A maior parte do novo efetivo ficará inicialmente no litoral para atuar até março de 2018 na Operação Veraneio. Depois disso eles serão encaminhados para suas cidade de lotação, que ainda não foram definidas.
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Com o fim dessa turma, precisa vir uma nova, diz Aprasc
Como nos últimos anos as contratações de efetivo foram apenas para amenizar as perdas de aposentadorias e saídas, a Aprasc avalia que a melhor medida é a abertura de um concurso em breve para que assim que os atuais 950 alunos se formem, uma nova turma possa começar o curso.
— Quando essa turma estiver pronta, precisa ter edital em andamento para dar continuidade à formação. Senão não acontece ganho de efetivo — resume o presidente da Aprasc, Edson Fortuna.
O comandante-geral da PM, coronel Paulo Henrique Hemm, trabalha com a promessa do governador de novos reforços. A expectativa é que anualmente haja contratações.
— Não podemos contratar simultaneamente cinco mil, seis policiais porque não temos corpo técnico para formá-los. Mas se ocorrer recomposição anual, em três anos estaremos dentro da perspectiva que queremos.
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O cenário ideal para a PM é a reversão na curva de aposentadorias. Desde 2013, 2.468 policiais se aposentaram no Estado, segundo dados do Portal da Transparência. Por outro lado, há quatro anos o efetivo ativo da corporação estava em 10.922, contra os atuais 10.268.
Efetivo da PM desde janeiro de 2016, segundo o Portal da Transparência
2017
Março 10.268
Fevereiro 10.322
Janeiro 10.386
2016
Dezembro 10.417
Novembro 10.453
Outubro Indisponível
Setembro 10.545
Agosto 10.615
Julho 10.687
Junho 10.686
Maio 10.133
Abril 10.194
Março 10.306
Fevereiro 10.442
Janeiro 10.622