PM desiste de cargo no governo Lula após críticas por ligação com Carandiru

O coronel Nivaldo César Restivo, da Polícia Militar (PM) de São Paulo, que fora indicado para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública na última quarta-feira (21), desistiu nesta sexta-feira (23) de assumir o cargo. Esta é a segunda baixa de indicados à pasta na mesma semana.

Receba notícias do NSC Total no WhatsApp

A saída do PM ocorre após desgaste com a equipe com gabinete de transição. O oficial teve participação indireta na ação policial do massacre do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 presos. À época, era tenente no Batalhão de Choque e responsável pelo suprimento do material logístico da tropa em ação.

Em nota divulgada à imprensa, o coronel da PM paulista falou da impossibilidade de conciliar a dedicação exclusiva ao cargo com “o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal”. Mas agradeceu o convite ao futuro ministro Flávio Dino (PSB-MA).

Integrantes da área de segurança pública avaliam que o indulto concedido nesta sexta (23) por Jair Bolsonaro (PL) a policiais que estavam no massacre do Carandiru aumentou a pressão pela saída do coronel. Assim que foi anunciada, a nomeação de Restivo incomodou especialistas da área da segurança pública e integrantes da transição.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a socióloga Camila Nunes Dias, estudiosa do sistema prisional e do crime organizado, que foi relatora do grupo de trabalho da área de justiça e segurança da transição do governo, foi a primeira a se manifestar.

— Esse anúncio me deixou estarrecida, porque vai completamente contra tudo o que foi indicado no relatório. Sem nada contra a pessoa do coronel, mas contra a concepção de um sistema prisional militarizado — afirmou à reportagem. — Eu creio que o coordenador do GT [grupo de trabalho], o [futuro] ministro Flávio Dino nem sequer leu o relatório. Eu fico estarrecida, porque tudo o que foi proposto no relatório não tem coerência com essa nomeação. É de um atual secretário que mais encarcera e não é exemplo para os demais.

Camila chegou a enviar ao grupo de WhatsApp que reúne participantes do GT uma mensagem com reclamações sobre as escolhas de Dino. “Prezados, acabo de ouvir estupefata o anúncio do novo Depen. Como relatora do tema, tendo trabalhado arduamente nesta transição de forma voluntária e há 20 anos conhecedora do sistema prisional paulista, não posso me furtar a isso. Isso indica que o relatório que entregue para o tema foi ignorado e, especialmente, as centenas de pessoas ouvidas ali. Como relatora, fico constrangida, decepcionada e envergonhada. Essa indicação me traz a sensação de que a transição foi um grande circo”, diz Camila na mensagem.

Já na quinta (22), como mostrou a coluna Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, integrantes do grupo de trabalho dirigiram ao futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, uma carta em que manifestam “constrangimento, decepção e vergonha” com a indicação de Restivo para a secretaria.

A saída do coronel é a segunda baixa na equipe anunciada por Dino na mesma semana. O futuro ministro da Justiça decidiu cancelar, na quarta (21), a indicação do policial rodoviário Edmar Camata para o comando da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Como mostrou Mônica Bergamo, o servidor foi no passado um entusiasta da Lava Jato e da atuação de Sergio Moro, hoje senador eleito pela União Brasil-PR. Camata também usou as redes sociais para manifestar, na época, apoio à prisão do petista, ocorrida em 2018. Dino divulgou a anulação a jornalistas na quarta (21), 24 horas após ter anunciado a escolha, na terça (20).

— Tivemos uma polêmica nas últimas horas e o meu entendimento e da nossa equipe é que seria mais adequado proceder a essa substituição — disse.

Segundo o futuro ministro, a decisão foi baseada em uma avaliação “puramente política”. “Preciso de uma equipe que, além de unida, tenha todas as condições de levar o seu trabalho adiante. Qualquer que seja o dirigente que esteja cercado de polêmicas, é muito difícil que em uma área sensível, o dirigente consiga se dedicar com a largueza e a profundidade necessária, esta foi a razão da substituição.”

*Por Marianna Holanda e Julia Chaib.

Leia também

Governo Bolsonaro corta R$ 31 milhões de rodovias em SC no apagar das luzes de 2022

Catarinense, você realmente espera algo de Bolsonaro por causa das chuvas?

Decreto em SC delimita 1,5 mil quilômetros de corredor ecológico em 46 cidades