Proteção integral à vítima. Essa frase reflete a essência de uma atitude tomada nesta terça-feira pela Polícia Militar de Blumenau. Após atender um caso de violência doméstica no bairro Velha, os agentes ajudaram a mulher a se mudar para um local seguro. A imagem mostra um policial recolhendo os pertences e colocando na viatura.
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O caso não é inédito na cidade. A coordenadora da Rede Catarina em Blumenau, tenente Karla Medeiros, recorda de um episódio do mês de agosto, quando uma mulher buscou a ajuda da Polícia Militar para tirar os pertences de dentro de casa e se mudar.
Contra o agressor já havia uma medida protetiva, mas ela continuava sendo ameaçada, então decidiu sair da cidade. Além de ajudar a carregar o caminhão, a PM acompanhou a vítima até o momento que ela embarcou em um ônibus na rodoviária rumo ao Paraná.
Atualmente, a Rede Catarina em Blumenau tem 355 medidas protetivas cadastradas para acompanhar as vítimas e oferecer o auxílio necessário. Normalmente, segundo a tenente Karla, as mulheres e seus filhos são levados ao abrigo ou para a casa de parentes, mas quando a vítima opta por deixar definitivamente a casa, a PM faz a segurança.
A Lei Maria da Penha, no artigo 11, garante à mulher em situação de violência doméstica e familiar o fornecimento de transporte para um local seguro quando houver risco de morte. Ainda conforme a legislação, se necessário, também pode acompanhar a vítima para assegurar a retirada de seus pertences do domicílio familiar.
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Números importantes
Polícia Militar
– Telefone 190: quando presenciar ou vivenciar algum episódio de violência contra a mulher.
Rede Catarina
– Telefone 3221-7332 e e-mail 10bpmredecatarina@pm.sc.gov.br: para receber acompanhamento da polícia ou buscar orientação sobre as ferramentas de proteção à mulher.
Central de Atendimento para Mulher em Situação de Violência
– Telefone 180: para buscar orientação sobre direitos e serviços públicos à população feminina, bem como para denúncias ou relatos de violência.
Delegacia de Polícia de Proteção a Mulher, Criança e Adolescente
– Telefone 3329-8829: para registrar ocorrência de violência contra a mulher, bem como requerer medidas protetivas e iniciar processos contra agressores.