PM cumpre mandado de reintegração de posse em Itapoá

Um loteamento com 167 terrenos, a uma quadra do mar, de frente para a baía da Babitonga, com acesso asfaltado e a menos de um quilômetro do Porto de Itapoá, no Litoral Norte, deve se transformar em motivo de protestos e conflitos jurídicos acirrados nos próximos meses.

A área _ que, além de poucas casas, tem mata nativa e plantações de banana, batata e mandioca _ pode se transformar num novo bairro ao lado do porto.

O primeiro capítulo começou há mais de 30 anos, quando as famílias de pescadores e uma construtora de Curitiba fizeram um acordo de uso mútuo da área. Nesta terça-feira, por ordem do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, uma parte da área foi reintegrada à Construtora Polo Ltda.

Duas retroescavadeiras foram acompanhadas pela Polícia Militar e por um oficial de justiça até a área e começaram a demolição de um galpão e a abertura de um acesso para terraplenagem dos lotes. O galpão era usado como galinheiro e as aves foram retiradas no começo da manhã. A outra área, que estava cercada, foi aberta pela máquina e a terraplenagem foi iniciada.

Segundo o representante da construtora, Ioanis Joanidis, é do interesse imediato do grupo garantir a infraestrutura da área para que ela seja comercializada.

_ Há um interesse natural por essa região. E a construtora está colocando seus projetos em execução. A decisão da Justiça garante o direito da empresa _ disse Ioanis, que ajudava nos trabalhos com os mapas da área.

Família ainda continua na área

Por enquanto, nenhum morador terá de sair das casas. A decisão da Justiça não afetou qualquer moradia e ainda cabe recurso no processo, que está em segunda instância.

Segundo um dos moradores mais antigos do local, João da Conceição de Miranda, de 78 anos, os acordos não foram respeitados ao longo do tempo e os moradores se sentem expulsos da área que é de suas famílias por direito.

_ Nunca tivemos outra moradia. Temos todos os documentos e estamos lutando na Justiça. Mas é difícil contra o poder econômico _ disse o pescador e agricultor, que mora em duas casas com os filhos, genros, noras, netos e um bisneto _ mais de 40 pessoas de três gerações da família moram na área. Miranda disse que deve recorrer das decisões, tanto na Justiça de Santa Catarina quanto em Brasília, se for o caso.

Cresce o interesse imobiliário

A área ganhou destaque no começo dos anos 1990, quando o Grupo Batistella começou a negociar a instalação de um terminal portuário privado.

Em junho de 2011, o porto foi inaugurado e uma série de benefícios foi levada à região, como água, energia elétrica e os acessos asfaltados, o que alavancou também o mercado imobiliário.

O asfalto chegou à região no fim de 2012. Desde então, aumentou muito a procura pelo balneário, hoje habitado por pescadores. O acesso tem pouco mais de 30 quilômetros recém-asfaltados (SC-415), que faz a ligação do porto à BR-101, passando por Garuva.

O desentendimento entre a construtora e a família começou na década de 80, mas como não havia tanto interesse pela área, tudo era resolvido com novos acordos ou com decisões individuais na Justiça. Mas o problema se agravou com a chegada do Porto de Itapoá e a valorização da região. Um terreno que era vendido por cerca de R$ 15 mil há dez anos, hoje não sai por menos de R$ 100 mil.

A infraestrutura dos lotes _ ruas delimitadas, asfaltadas, energia elétrica e água _ deve elevar ainda mais os valores.