Os Cartórios Eleitorais de todo o Estado, com exceção do posto de atendimento de Anchieta e de Cunha Porã, fazem plantão de atendimento neste sábado (5) para quem precisa solicitar ou regularizar o título de eleitor e fazer o cadastramento biométrico. O atendimento é apenas para quem fez o agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Em Florianópolis, na manhã deste sábado, o movimento começou intenso, com muitas pessoas na fila. O cartório, que fica na Avenida Rio Branco, 797, Centro, funciona das 9h às 15h.
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Já na segunda, terça e quarta-feira, dias 7, 8 e 9 de maio, os Cartórios Eleitorais e postos de atendimento terão horário especial, das 9h às 17h, para atender os eleitores que não conseguiram fazer o agendamento. Apenas o posto de Anchieta funcionará das 12h às 17h e o de Cunha Porã das 12h às 19h. O prazo para a regularização do título termina na próxima quarta.
O TRE alerta que o movimento deve crescer muito até 9 de maio, com tendência de longas filas para atendimento, então é importante que o eleitor verifique se realmente precisa comparecer à Justiça Eleitoral.
O comparecimento aos cartórios eleitorais é obrigatório para quem completa 19 anos até a data das eleições, 7 de outubro, e ainda não possui título, e também para quem está com a inscrição eleitoral cancelada – por não fazer o cadastramento biométrico obrigatório, por exemplo.
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Quem não tiver a sua situação regularizada fica impedido de votar nas eleições deste ano, além de ter restrições para renovar o CPF e passaporte ou tomar posse em cargo público.
O cadastramento biométrico é obrigatório em 61 municípios do Estado. É possível realizar o cadastro mesmo em municípios em que não há obrigatoriedade. Nesses casos, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral do seu município e solicitar a alteração.
Documentos necessários para fazer o título eleitoral ou o cadastramento biométrico
– Documento oficial de identidade com foto;
– Comprovante de residência dos últimos três meses;
– Certificado militar para homens maiores de 18 anos.
Quem deve comparecer ao cartório eleitoral até 9 de maio
– Pessoas com mais de 18 anos que ainda não solicitaram o título de eleitor;
– Eleitor com título cancelado ou que ainda não realizou a biometria nas cidades onde há obrigatoriedade;
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– Pessoas com deficiência que precisem de seção acessível ou urna com fone de ouvido, caso ainda não tenham informado sua condição à Justiça Eleitoral;
– Transexuais que fazem questão de incluir nome social em seu cadastro ou desejam atualizar identidade de gênero.
Quem não precisa comparecer
– Segunda via do título pode ser obtida até 10 dias antes das eleições;
– Também está disponível para smartphones o app “e-título”, que serve como documento oficial;
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– Quitação Eleitoral e pagamento de multas podem ser resolvidos a qualquer momento, e pela internet é possível emitir certidão.
Cidades onde a biometria é obrigatória
Águas Mornas, Alfredo Wagner, Alto Bela Vista, Anchieta, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Biguaçu, Blumenau, Bom Retiro, Botuverá, Braço do Trombudo, Brusque, Camboriú, Campo Erê, Coronel Martins, Corupá, Cunha Porã, Ermo, Florianópolis, Galvão, Garuva, Governador Celso Ramos, Guabiruba, Ibiam, Imaruí, Itajaí, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Jupiá, Lajeado Grande, Mafra, Major Gercino, Marema, Nova Trento, Novo Horizonte, Palhoça, Palmitos, Papanduva, Passos Maia, Paulo Lopes, Penha, Pescaria Brava, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Ponte Serrada, Quilombo, Rancho Queimado, Romelândia, Santiago do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara, Tangará, Trombudo Central, Turvo e Vargeão.