O protocolo para a volta das aulas presenciais nas escolas de Florianópolis é de responsabilidade de um comitê estratégico, formado após solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). O grupo é composto por autoridades públicas, além de representantes da área da Educação e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), entre outros órgãos. O objetivo com o documento foi seguir as medidas de prevenção ao coronavírus e atender as necessidades pedagógicas.
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– A partir desse protocolo, cada unidade precisa, conhecendo sua própria realidade, fazer o seu plano de contingência, que deverá ser homologado pelo comitê. O regramento do Estado é muito evidente ao dizer que é a escola quem faz esse planejamento – declarou o secretário munciipal de Educação, Maurício Fernandes Pereira, que é o presidente do comitê na capital catarinense.
O pedido do TCE-SC foi realizado no início de setembro, e a divulgação do protocolo pela prefeitura de Florianópolis ocorreu na última terça-feira (13). O comitê estabeleceu o documento, com cerca de 60 páginas, de acordo com as condições sanitárias exigidas pelo governo de SC. Porém, cada escola no município terá autonomia para decidir sobre a volta ou não das aulas presenciais, na rede pública e particular.
– Agora estou falando como secretário de Educação: nós vamos buscar atender todas as exigências que constam do protocolo. É da responsabilidade da rede municipal e estadual dar as condições a suas escolas (para o retorno das aulas presenciais). Já na rede privada, quem fará isso é a sua mantenedora – explicou Fernandes, durante entrevista ao Notícia na Manhã desta quarta-feira (14).
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O protocolo também estipula que a vontade das famílias deverá ser respeitada, e que alunos do grupo de risco ou que moram com pessoas com mais de 60 anos ou que possuam comorbidades para Covid-19 devem permanecer em ensino remoto.
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Segundo o mapa divulgado no último dia 8 pela Secretaria de Estado da Saúde, a Grande Florianópolis é considerada como “risco grave” para coronavírus – os dados ainda não foram atualizados nessa semana. Apenas as regiões com potencial “moderado” ou “alto” podem definir pelo retorno dos estudantes para as salas de aula.
Ouça a entrevista completa para a CBN Diário: