O Plano Safra 2019/2020, anunciado nesta terça-feira (18) no Palácio do Planalto pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e pelo presidente Jair Bolsonaro, teve alguns avanços e alguns retrocessos na avaliação de lideranças do setor em Santa Catarina.
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O valor de R$ 225,59 bilhões é praticamente o mesmo do ano passado. Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar são R$ 31,22 bilhões, com juros 3% a 4,6%. Houve um acréscimo de meio por cento na taxa mínima, que era de 2,5%.
Os médios produtores terão R$ 26,49 milhões, num acréscimo de R$ 6,46 bilhões, o que corresponde a 32%. O juro do custeio ficou em 6% ao ano, mesmo patamar do ano passado. Para investimento a taxa é de 7%.
Para os grandes produtores o custeio é a partir de 8%. Alguns programas chegam a 10,45%. Foram liberados R$ 10 bilhões para a equalização dos juros, que são subsidiados.
O vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieiri, disse que o anúncio ficou dentro do esperado.
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— Teve um aumento de juros, principalmente para os grandes produtores, mas isso já era sabido. Houve um acréscimo de recursos para os médios produtores, que estavam desassistidos e que atinge em cheio Santa Catarina. Esse era um pedido da Faesc. A notícia boa foi o aumento de recursos do seguro, para R$ 1 bilhão — avalia Barbieri.
O valor do seguro rural mais que dobrou, passando de R$ 440 milhões para R$ 1 bilhão. Outra das novidades foi uma linha de crédito de R$ 500 milhões para construção e reforma de moradia rural, que era um dos pedidos da agricultura familiar, como disse o coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Alexander Bergamin. Mesmo que dê para atender apenas 10 mil unidades, segundo projeção do Governo Federal.
— Essa é uma boa iniciativa, mesmo sendo um pontapé inicial, é importante e atende uma demanda nossa. Os recursos de R$ 31 bilhões não é tudo o que a gente pedia, que eram R$ 50 bilhões, mas é importante. O aumento do valor do seguro também é importante principalmente para culturas como maçã e tomate. O negativo foi o aumento dos juros. E justamente vai atingir aqueles mais pobres. Poderia ter deixado a faixa de 2,5% e aumentado em outras faixas — ressalta Bergamin.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), José Walter Dresch, também lamentou o aumento dos juros e elogiou os recursos para a habitação rural.
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— A gente lamente esse meio por cento de aumento nos juros mas no geral o Plano Safra ficou dentro do aceitável. Esses recursos para habitação rural dentro do Pronaf serão muito importantes. Havia um temor de redução de recursos e isso foi mantido — destaca Dresch.
Ele afirmou que os sindicatos estão disponíveis para orientar os produtores no acesso ao crédito bancário. No ano passado, Santa Catarina teve 90 mil contratos dentro do Pronaf, no valor de R$ 3,2 bilhões. Nos demais financiamentos de crédito rural foram 11,8 mil contratos, no valor de R$ 9 bilhões.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em seu discurso de lançamento do Plano Safra, lembrou que depois de 20 anos a agricultura familiar voltou para sua pasta.
— Estão todos sob o mesmo teto: pequenos, médios e grandes agricultores. Todos são empreendedores e desempenham um papel importante na segurança alimentar do Brasil e do mundo — frisa a ministra.
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