Na segunda audiência sobre o processo de licitação do transporte coletivo de Joinville, os técnicos do Ippuj apresentaram uma prévia de como será o novo edital. O documento, chamado de Plano de Outorga, tem 25 páginas e detalha parâmetros que vão ser exigidos da futura concessionária para garantir a qualidade do serviço.
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Segundo a comissão responsável, o plano é resultado das sugestões colhidas na primeira audiência e nos formulários entregues por meio da internet ou na Prefeitura.
Um dos pontos que chamaram a atenção dos participantes está no ítem 3.3: o valor estimado dos investimentos necessários para o novo período de concessão é de R$ 165 milhões.
Esta quantia é relativa à implantação do processo partindo do zero, com prazo de investimento em 15 anos. São recursos necessários para a “mobilização, implantação e disponibilização da infraestrutura inicial para a prestação dos serviços de transporte coletivo de passageiros. O montante não inclui a extinção do contrato em vigor e a reforma das estações e dos pontos de ônibus.
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Em outro item está apresentada a forma como será feita a gestão econômico-financeira do modelo: por meio do pagamento de tarifa e administração financeira por caixa privado. Este item foi um dos mais discutidos no encontro.
Integrantes da Frente de Luta pelo Transporte Público reclamaram de não terem sido atendidos. Eles propuseram, na primeira audiência, que uma empresa pública administrasse o transporte e disseram que a sugestão não foi sequer citada.
A questão do preço da tarifa deve ser igual ao modelo atual, com a obrigatoriedade de um reajuste anual. O plano também prevê desconto nas passagens para professores e estudantes da rede pública de primeiro grau.
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O diretor do Ippuj e integrante da comissão, Vladimir Constante, considerou que houve poucos avanços em relação à primeira audiência.
– Os participantes da audiência repetiram as mesmas questões de transporte público e tarifa zero. Mas, faz parte da discussão, da audiência -, disse.
Segundo ele, essas questões tomaram tempo do assunto que deveria entrar em discussão: as melhorias do transporte por meio da concessão, que é a proposta da Prefeitura.
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Confira como foi a audiência:
Foi feito um relatório com os pontos mais sugeridos e apresentado aos participantes. O diretor executivo da Fundação Instituto de Pesquisa, Planejamento Para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Ippuj), Vladimir Constante, disse que ficou satisfeito com a participação das pessoas nas questões enviadas através de formulário (internet ou pessoalmente).
– Foi muito bom o conteúdo que recebemos, especialmente porque não foi tão político, e sim mais das dificuldades que o usuário enfrenta no dia a dia – afirmou.
Dos itens citados, o conforto foi o mais citado. Mas entre os “subgrupos”, 35 pessoas pediram mais audiências para discutir o processo.
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– Vamos aumentar sim, mas não tem como ser o número que estão pedindo. Nesta quarta vamos divulgar o novo calendário – prometeu Vladimir.
Uma das melhorias que deve ser atendida depois da sugestão dos usuários é que o tempo de intervalo entre o alimentador seja menor que os 50 minutos atuais. O segundo item da pauta é a apresentação dos aspectos metodológicos do modelo funcional.
Serão abordados: a descrição dos critérios que definirão a rede de transporte coletivo; a definição dos parâmetros operacionais de cada linha; o usos dos sistemas viário e de circulação viária pelo transporte coletivo; e a formulação dos perfis da necessidade para a rede integrada. Depois então é que o debate será aberto aos participantes.
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Quem tiver interesse em participar precisa se inscrever no local da audiência entre 18 e 20 horas. O tempo será o mesmo da primeira: duas horas, prorrogáveis por mais meia hora, a critério da Comissão de Estruturação do Processo Licitatório do Transporte Coletivo. Não haverá limite de inscritos.