O governo de Santa Catarina tem cinco dias, contados a partir desta segunda-feira (27), para apresentar à Justiça o panorama atual e um plano de regularização do estoque de sedativos usados na intubação de pacientes com covid-19 nos hospitais. Conforme o Ministério Público (MP-SC), há o registro de falta de medicamentos em algumas unidades de saúde no Estado.
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O pedido foi feito pelo MP em um recurso de decisão semelhante que havia sido negada pela Justiça em primeira instância, dez dias atrás. Inicialmente, o pedido era para obrigar o Estado a fornecer sedativos à rede de saúde, mas a Justiça entendeu que não havia desabastecimento e nem má gestão a Secretaria de Estado da Saúde.
Conforme o recurso do MP, que desta vez foi aceito pela Justiça, o governo de SC tem cinco dias para apresentar dados sobre o estoque atual de medicamentos nos hospitais, a média de consumo diário, a prospecção de quantidade necessária para atender a rede por mais 90 dias e as ações concretas que serão adotadas pelo Estado com fim de facilitar o reabastecimento.
O MP se baseia em relatos de desabastecimento em alguns hospitais públicos e a estimativa de que o estoque atual em outras unidades está perto de zerar. De acordo com o pedido, a Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde informou, na segunda-feira (20), que os medicamentos recebidos do Ministério da Saúde e de uma rede particular de saúde são insuficientes para atender a demanda de todos os hospitais com leitos de UTI para casos de covid-19 e estariam sendo dirigidos aos hospitais que já apresentam estoques zerados, em quantidade suficiente para, no máximo, os próximos 10 dias.
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Segundo o Promotor de Justiça Luciano Naschenweng, em consulta realizada com os hospitais que são referência para o tratamento de covid-19 em diversas regiões do estado, foi apresentado o mesmo panorama: desabastecimento iminente ou, em alguns casos, falta de certos medicamentos, principalmente os sedativos.
Para a intubação de pacientes infectados pelo coronavírus em situação grave, os sedativos são utilizados durante o procedimento invasivo, que é doloroso. Na falta do medicamento, alguns hospitais têm usado morfina como substituto, o que não é recomendado pois pode trazer efeitos adversos.
Além dos sedativos, também são usados bloqueadores neuromusculares, que também estão em falta em alguns locais segundo o MP. O medicamento facilita o procedimento de intubação e reduz o tempo em que o paciente fica sem oxigenar.