Plano Municipal de Educação vira alvo de críticas em Balneário Camboriú

O Plano Municipal de Educação (PME) de Balneário Camboriú entrou na pauta da sessão da Câmara de Vereadores de ontem envolvido em uma polêmica sobre diversidade de gênero. As 20 metas propostas pelo documento – que deve orientar as ações da área no município pelos próximos 10 anos – acabaram se restringindo a um debate sobre a interpretação do texto.

A polêmica foi levantada por líderes religiosos durante audiência pública na semana passada, porém ganhou força com o pedido de inclusão de duas emendas pelos vereadores Leonardo Piruka (PP) e Asinil Medeiros (PR) na tarde de ontem. Segundo o documento, os parlamentares querem que as palavras “diversidade” e “gênero” sejam suprimidas do plano.

O que teria provocado a divergência são duas estratégias. Uma delas prevê que se implemente espaços artísticos e lúdicos em creches, levando em consideração a “diversidade étnica, de gênero e sociocultural”. E a outra fala sobre a ampliação da formação de professores em discussões “sobre gênero, diversidade e orientação sexual, segurança e prevenção para a promoção dos direitos sociais”.

Segundo os criadores da proposta, o plano aborda apenas o gênero (masculino e feminino) e não menciona a aplicação desse conceito em sala de aula. Apesar disso, o vereador Piruka afirma que as emendas propostas têm o objetivo de dar segurança às pessoas que participaram da audiência e foram contra o uso dessas palavras com os estudantes.

– Ainda não se tem um conceito definido sobre diversidade de gênero e a grande maioria que esteve na audiência foi contra essa questão. Tudo que o professor aprende é para passar aos alunos e não achamos que isso deve ser discutido com crianças – afirma o vereador.

Já para a vereadora Marisa Zanoni Fernandes (PT) a polêmica é baseada apenas no preconceito. Para ela, o texto do plano está sendo mal interpretado e não se pode confundir educação com religião. Por isso, vai propor uma emenda para que se acrescente ao lado de gênero o parênteses: masculino e feminino.

– A escola recebe a todos e tem que ser uma escola para todos, tem que valorizar e acolher as diferenças. Estão equivocados sobre como o plano trata a questão do gênero, ele não prega nenhuma ideologia destruidora de famílias. Porém, negar que isso existe é reduzir o papel da escola e do professor – comenta.

Com cartazes de “Gênero não” e o “Estado é laico”, pessoas contrárias e favoráveis a aprovação do plano lotaram a sessão da Câmara. Após as discussões, foi feito um novo pedido de vistas pelo vereador Pedro Francez (PSD). A votação do plano deve ser retomada na próxima semana. Documento essencial para que o município possa pleitear verbas federais para a educação, o PME deveria ter sido aprovado até 24 de junho.

“O plano é mais amplo que duas palavras”

A coordenadora do Plano Municipal de Educação de Balneário, Sirlei Soares, diz que o plano é muito mais amplo do que a polêmica que foi criada. A profissional acredita que houve má interpretação do texto, pois a intenção não era levar a discussão para dentro da sala de aula.

– Quando colocamos que os espaços artísticos das creches devem ter brinquedos que levem em conta o gênero, nos referimos ao fato de comprar bonecas e carrinhos, que contemplem meninos e meninas. Além disso, quando forem compradas bonecas é preciso pensar na questão racial, para não termos somente bonecas brancas, mas negras também – explica.

Sirlei afirma ainda que os professores precisam estar preparados para responder sobre questões de sexualidade e que não se deve retirar esse tipo de formação. Porém, reforça que em nenhum momento o plano fala sobre a aplicação do assunto em sala de aula.

– Nós entendemos que há coisas que a escola ensina e coisas que a família ensina. Mas muitas vezes a criança acaba conversando com o professor sobre sexualidade e ele tem que saber dar uma resposta adequada, saber o que falar para cada idade – ressalta.