Plano individual perde espaço no mercado de saúde privada

Cliente da Golden Cross há 28 anos, o comerciante aposentado Léo Valmorbida teve uma surpresa desagradável nesta semana. Ao chegar para a consulta marcada pelo plano de saúde, foi informado de que o atendimento não estava autorizado. Resultado da transferência dos clientes dos planos de saúde individuais e familiares da Golden Cross para a Unimed-Rio, o transtorno é um símbolo da perda de espaço no mercado desse tipo de contrato, menos conveniente para as operadoras.

Autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em setembro, com validade em 1º de outubro, a saída da Golden Cross do mercado de planos individuais e familiares é reflexo da perda de espaço dessa modalidade. O que vem ganhando terreno é um tipo específico de planos coletivos, oferecido para pessoas que formem uma pequena empresa (veja abaixo o quadro Planos Diferentes).

A razão dessa tendência é o fato de que as regras estabelecidas pela agência reguladora para o seguro coletivo por adesão são mais flexíveis para as operadoras. Não têm restrição de reajuste e podem ser rescindidos a qualquer momento. Polyanna Silva, advogada da Proteste, uma entidade de defesa do consumidor, critica as atuais regras:

– As empresas oferecem o plano com preços bastante atrativos e, depois, vão aumentando os valores. Se o cliente não aceita, rompem o contrato.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Joana Cruz ressalta um outro ponto que considera complicado na regulação.

– Em planos coletivos por adesão, o usuário não tem direito a portabilidade. Se o cliente quiser trocar de plano, terá de enfrentar novo período de carência. Já entramos com pedido na ANS para mudanças nas normas, mas ainda não obtivemos resposta. Enquanto isso, o consumidor segue desprotegido – alerta.

A Golden Cross repassou 160 mil clientes à Unimed-Rio em todo o país. No Estado, há estimativas diferentes do número de clientes: segundo a Golden Cross, haveria 11,2 mil usuários, para a Unimed-Rio, seriam 15 mil. Durante a transição, as empresas anunciaram que as condições dos contratos dos clientes seriam garantidas, com manutenção de cirurgias, consultas e tratamentos agendados ou em andamento. Na prática, como alguns médicos da Golden Cross não eram credenciados na nova operadora, os pacientes foram obrigados a procurar alternativas.

– Eu tinha consulta com outro médico marcada para o dia 8, mas tive de cancelar, porque ele não atende pela Unimed – comenta Valmorbida.

Situação parecida viveu o professor universitário aposentado Gervasio Neves. Com a transferência, precisou pagar por uma consulta que seria coberta pelo plano inicial.

– Pessoas como eu, com plano da Golden Cross há mais de 20 anos, têm sua rede de médicos, e esses profissionais foram descredenciados – reclama Neves.

O que diz a Unimed-Rio

Apesar das reclamações, a Unimed-Rio garante que todos os clientes foram informados da mudança no plano e receberam um kit com orientações gerais, nova carteira e guia médico. A empresa afirma que “oferece muito mais opções do que a Golden Cross”, com rede de 110 mil médicos cooperados no Brasil, número 10 vezes maior do que o da antecessora.

Planos diferentes

Individual e familiar

Destinado a pessoas físicas. Tem limite máximo para reajuste anual e não permite rompimento unilateral do serviço.

Coletivo empresarial

Voltado para empresas. A companhia contrata e subsidia parte do valor cobrado aos funcionários. Não tem limite máximo para reajuste anual e não permite rompimento unilateral do serviço.

Coletivo por adesão

Para entidades com pelo menos duas pessoas que tenham personalidade jurídica constituída. Não tem limite máximo para reajuste anual e permite rompimento unilateral do serviço.