Plano Diretor de Florianópolis deve ser votado nesta segunda-feira

O futuro de Florianópolis poderá ser definido em segunda votação na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 30. A partir das 14h, a redação final do projeto de lei do Plano Diretor, com as 302 emendas aprovadas pelos representantes do povo nos dias 27 e 28 de novembro, será avaliada possivelmente pela última vez antes do envio ao prefeito da Capital, Cesar Souza Júnior (PSD). Apesar da expectativa do administrador estar prestes a se concretizar – com a aprovação do plano em 2013 -, ainda há chances de que o encaminhamento do projeto seja adiado.

Qualquer vereador ainda pode fazer mudanças no projeto. Caso queira sugerir emendas, ele deverá ter a assinatura de, pelo menos, oito outros vereadores. As novas emendas iriam para a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e o projeto completo, com o novo texto, seria novamente votado em plenário. O presidente da Câmara, César Faria (PSD), afirma que, caso isso aconteça, o recesso – marcado para acontecer do dia 31 de dezembro ao dia 1º de fevereiro – será suspenso para que o projeto seja reavaliado e votado novamente.

Faria não acreditar nessa possibilidade, mas a chance existe. Neste sábado, 28, um grupo de pessoas realizam uma manifestação no Koxixo’s, na Beira mar Norte, às 17h, contra a aprovação do Plano Diretor no formato que se encontra atualmente. Além de ambientalistas, lideranças de comunidades, músicos e atletas, estão entre os organizadores do movimento os vereadores Lino Peres (PT), Afrânio Bopré (PSOL), Pedrão (PP) e Tiago Silva (PDT).

De acordo com Jorge Baggio, cineasta e atleta que está ajudando na organização do evento, a população quer ser ouvida e há uma insatisfação total sobre o Plano Diretor que está prestes a ser aprovado.

– A justiça já questionou, dizendo que é preciso mais audiência, mas as decisões são tomadas como em uma ditadura – comenta.

A intenção do movimento é abrir o debate sobre o tema. Durante o evento, haverá uma consulta pública e as pessoas poderão votar sobre o Plano Diretor e a realização das audiências, a moratória apresentada por Tiago Silva que exige estudos para obras que causem impacto na cidade, o uso da Ponta do Coral e a realização de estudo de condicionantes ambientais sobre água, lixo, esgoto, entre outros. O resultado da consulta será encaminhado à prefeitura e à Câmara para mostrar a vontade do povo.

No evento, haverá show com a banda Iriê, banda End of Pipe e Madeira, ambas do Campeche, grupos de capoeiras e a primeira apresentação da banda do tetra campeão mundial de skate, Pedro Barros. Até a tarde desta sexta-feira, quase 3.000 pessoas já tinham curtido a página do evento no Facebook, Eu Luto por Floripa.

Projeto avaliado até fevereiro

Pelo regimento da Câmara, o prefeito têm, a partir do recebimento, 15 dias úteis para dar um parecer sobre o projeto de lei, seja pelo veto ou pela sanção. De acordo com Faria, caso seja aprovado na segunda-feira, o presidente pretende enviar o texto final no mesmo dia para a administração. Se não for possível, o documento será encaminhado até o dia 6 de janeiro.

A assessoria de imprensa do prefeito disse que uma equipe, com técnicos do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), irá avaliar todas as emendas e as que descaracterizarem o plano inicial serão vetadas por Souza Júnior. A intenção do prefeito é reencaminhar a matéria até o início de fevereiro para a Câmara de Vereadores, para sanção ou veto do legislativo.

Nesta segunda-feira, além do Plano Diretor, os vereadores votam o orçamento para 2014 e outros três projetos de lei, entre eles o que aprova do uso da Casa de Câmara e Cadeia, prédio histórico da cidade, como museu após a reforma.