Cada um dos 10 candidatos ao governo de Santa Catarina apresentou à Justiça Eleitoral, no ato de registro da candidatura, o plano que pretende colocar em prática se eleito. No caso do atual governador do Estado, Carlos Moisés (Republicanos), hoje candidato à reeleição, o documento destaca o equilíbrio das contas públicas e melhorias na saúde.
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O plano de Moisés tem 39 páginas, nas quais são listados 10 eixos prioritários para o eventual novo mandato. O documento é aberto com uma carta assinada pelo candidato, na qual ele enaltece os resultados fiscais de sua atual gestão, que teriam permitido investimentos, e afirma haver necessidade de avanços “principalmente na área da saúde”, que o governador diz ainda ser impactada pela pandemia.
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A reportagem do Diário Catarinense analisa os planos de governo informados pelos candidatos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e destaca as principais propostas previstas nas áreas de infraestrutura, educação, gestão e saúde. Os eixos fazem parte do projeto SC Ainda Melhor, que ouviu 81 entidades para identificar as principais demandas do Estado. Confira abaixo alguns destaques do plano de governo de Carlos Moisés:
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Confira pontos do plano de governo de Carlos Moisés (Republicanos):
Infraestrutura
- Melhorar as condições das rodovias estaduais ao ampliar os programas “SC + Asfalto” e “Novos Rumos” e implementar ao menos duas novas rodovias que funcionem como corredores logísticos, uma de Joinville à Grande Florianópolis, paralela à BR-101, e outra de Rio do Sul a Itajaí, lateral à BR-470;
- Regularizar a gestão do transporte intermunicipal de passageiros, ampliar a malha cicloviária e implementar novos ramais ferroviários no Estado;
- Ampliar aeroportos regionais para permitir maior oferta de voos, concluir a concessão do aeroporto Humberto Ghizzo Bortoluzzi e ajudar na viabilização dos complexos de carga aérea dos aeroportos de Navegantes e Florianópolis;
- Aumentar investimentos em saneamento básico, ampliar acesso a internet de fibra óptica no campo e concluir novo marco da Política Energética Catarinense;
Educação
- Garantir o acesso aos ensinos fundamental e básico na rede estadual com ocupação adequada, incluindo também o público da educação especial com atendimento específico, e ajudar municípios a reduzirem o déficit de vagas nas creches;
- Melhorar a infraestrutura escolar e construir novas unidades, com quadras esportivas e espaços informatizados, além de incentivar o aperfeiçoamento de professores;
- Ofertar os programas “Bolsa Estudante”, “Gente Catarina”, “Apoia” e “Programa de Transporte Escolar” para facilitar o acesso e reduzir a evasão escolar, além de garantir alimentação escolar e distribuição de absorventes;
- Aumentar investimentos em ensino profissionalizante e ajudar a ampliar o acesso ao ensino superior com o Uniedu e o número de vagas de pós-graduação;
Gestão
- Manter o superávit primário nas contas públicas do Estado e a despesa de pessoal abaixo do limite de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
- Ampliar concessões à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e simplicar e reduzir prazos de processos de abertura de empresas e de concessão de licenciamentos e outorgas;
- Fortalecer iniciativas de compliance e gestão de risco e ampliar a transparência ao cumprir as ações de Governo Aberto pactuadas com a Open Government Partnership (OGP) e dar continuidade ao programa “Governo Sem Papel”;
Saúde
- Ampliar a cobertura de leitos clínicos e de UTI no Estado, melhorar a infraestrutura de hospitais estaduais, concluir a construção do novo prédio do Instituto de Cardiologia e conceder o Complexo Hospitalar de Florianópolis;
- Fornecer repasses aos municípios para construírem postos de saúde e ajudá-los a melhorar a atenção primária e a cobertura vacinal, além de apoiar hospitais filantrópicos e comunitários com a Política Hospitalar Catarinense;
- Ampliar a cobertura do Samu, a oferta de serviços nas regiões de saúde e de medicamentos com o programa “Farmácia Catarina”, a implementação da telemedicina e as ações de enfrentamento à dengue.
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