Garantir a sustentabilidade financeira, ampliar a telemedicina e criação de um programa para a manuentação e revitalização de rodovias. Estas são algumas das propostas de Gean Loureiro, candidato do União Brasil ao governo de Santa Catarina. Ex-prefeito de Florianópolis, esta é a primeira vez que ele concorre ao cargo, tendo como vice Eron Giordani (PSD).
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Loureiro estrutura o plano de governo, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de agosto, em 13 pontos que abordam assuntos como turismo, segurança pública, infraestrutura, cultura, educação, saúde e bem-estar animal.
No registro da candidatura, Gean declarou R$ 3.218.093 em bens.
Em Santa Catarina, oito concorrentes ao governo já tinham as informações do registro divulgadas no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até as 13h desta sexta-feira (12).
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A reportagem do Diário Catarinense analisa os planos de governo informados pelos candidatos no ato do registro de candidatura e destaca as principais propostas previstas nas áreas de infraestrutura, educação, gestão e saúde. Os eixos fazem parte do projeto SC Ainda Melhor, que ouviu 81 entidades para identificar as principais demandas do Estado.
Confira abaixo alguns destaques do plano de governo de Gean Loureiro:
Educação
- Implantar o Pacto Catarinense pela Alfabetização em todos os municípios, alfabetizando corretamente todas as crianças na idade correta, até o segundo ano do Ensino Fundamental. Atualmente apenas 60% das crianças catarinenses concluem a alfabetização neste prazo;
- Ampliação e melhoria da infraestrutura escolar promovendo a municipalização das matrículas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
- Redução das desigualdades educacionais priorizando investimentos nos municípios e escolas municipais que apresentam indicadores educacionais (dados do INEP 2019 ou os mais atualizados disponíveis) abaixo da média estadual, regional e municipal;
- Implantação do Novo Ensino Médio com a criação de programas, projetos e ações visando implementar da “trilha da Educação Profissional” em todas as 719 escolas de Ensino Médio. A implantação do novo modelo dar-se-á em parceria com os CEDUPs, o Sistema S, Institutos Federais de Educação, Sistema Acafe e demais instituições que tem atuação na Educação Profissional em SC e no Brasil;
- Reduzir a evasão escolar a partir de um programa de busca ativa da população de 15 a 17 anos fora da escola, integrando as ações de assistência social e saúde, juntamente com os municípios;
- Estabelecer política permanente de Valorização dos Profissionais do Magistério vinculada ao crescimento das receitas do Fundeb destinando todos os recursos anuais que não excederem o limite dos 70% previstos na lei do Fundeb, para a remuneração dos profissionais da Rede Estadual de Ensino, com base em critérios que valorizem os níveis da carreira, priorizem o constante aperfeiçoamento profissional e a melhoria dos indicadores de desempenho das escolas;
- Criar serviços de apoio às escolas com a contratação de Psicólogos, Orientadores Educacionais e Psicopedagogos
- Promover em parceria com as Instituições de Ensino Superior programas de Formação Inicial e Continuada dos profissionais do Magistério, priorizando a formação por áreas de ensino, com foco em Metodologias criativas e inovadoras que possibilitem assegurar aos estudantes aprendizagens intra e extracurriculares;
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Gestão
- Revisar a estrutura funcional do governo estadual, adequando a um modelo mais ágil e eficiente, eliminando sobreposição de funções, reduzindo custos e desperdícios, alinhando a estrutura aos objetivos estratégicos do Estado
- Adequar a estrutura administrativa e de despesas buscando o aumento da capacidade de investimento e a sustentabilidade financeira do Estado
- Aprimorar a gestão pública estadual com aumento da eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, modernizando e inovando no sistema de gestão
- Agir com a máxima transparência, facilitando o acesso à informação, disponibilizando dados em linguagem acessível a toda a sociedade;
- Implantar um Programa de Gestão por Resultados em todos os órgãos da administração pública estadual, aumentando a eficiência e a qualidade dos serviços públicos, com mecanismos indutores de um governo inteligente e meritocrático;
- Aprimorar o Portal do Governo do Estado, ampliando o acesso da sociedade a dados e informações ampliando e facilitando o controle social;
- Aprimorar a tramitação dos processos de concessão benefícios fiscais, ampliando a transparência e o controle da sociedade, buscando o desenvolvimento econômico do Estado e a sustentabilidade das finanças públicas;
- Incentivar e apoiar consórcios intermunicipais para prestação de serviços públicos.
Infraestrutura
- Criação do Programa Estadual de Manutenção e Revitalização das Rodovias Estaduais;
- Implantação de Pavimentação Asfáltica em rodovias não pavimentadas
- Viabilizar junto ao Governo Federal a Implantação da Ferrovia do Frango
- Duplicação das Rodovias Federais (BR 163, BR 282, BR 470), que fazem parte do corredor logístico natural central de Santa Catarina
- Criação do Programa Estadual de Engordamento de Faixas de areia em Praias do Litoral
- Ampliar a oferta de gás canalizado para o Oeste catarinense, ampliando a capacidade de Investimento da SCGás;
- Implantar em conjunto com a Celesc um plano para troca das redes monofásicas para trifásicos nas áreas rurais;
- Ampliar os investimentos em obras de prevenção e mitigação de cheias, permitindo o melhoramento fluvial dos rios na bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açú, minimizando as chances de enchentes na região Vale do Itajaí;
- Auxiliar os municípios na implementação da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei no 11.445/2007 e Lei no 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico) criando ações mais rígidas para a CASAN entregar água com mais qualidade e concluir as obras de tratamento de esgoto sanitário nas cidades em que é concessionária;
- Pavimentar os principais acessos aos pontos turísticos naturais de Santa Catarina;
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Quem são os candidatos a governador de Santa Catarina nas Eleições 2022
Saúde
- Implantar a Política Hospitalar Catarinense garantindo acesso aos serviços de alta e média complexidade em todas as regiões do Estado, reduzindo o deslocamento para atendimento e os vazios assistenciais;
- Repactuar o atendimento dos pequenos hospitais reduzindo a ociosidade da rede hospitalar e ampliando acesso à cirurgia e outros procedimentos, ampliando a capacidade de atendimento, tornando-os auto suficientes e sustentáveis;
- Planejar e reavaliar a oferta de serviços em todas as regiões com base em dados demográficos e epidemiológicos reduzindo os vazios assistenciais e a sobreposição de serviços;
- Ampliar a oferta de leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal, atendendo aos padrões propostos pela OMS e pela Sociedade Brasileira de Pediatria
- Investir, ampliar e implantar ações de telemedicina, aprimorando a qualidade do serviço, reduzindo filas, tempos de espera e ampliando o acesso aos serviços de saúde
- Apoiar e aperfeiçoar os sistemas de apoio ao poder judiciário reduzindo a judicialização da Saúde
- Implantar um programa de redução de acidentes de trânsito, garantindo o cumprimento das metas do Pacto da ONU para Segurança no Trânsito;
- Implantar e apoiar programas de prevenção ao tabagismo, consumo de álcool, alimentação saudável e prática regular de atividade física;
- Criar um SISREG descentralizado, para cada Regional de Saúde ter uma Central de Regulação, otimizando as filas de cirurgias eletivas, reduzindo o tempo de quem sofre esperando por uma cirurgia;
- Implantar o Centro Estadual de Referência em Autismo e apoiar os municípios no diagnóstico e intervenção precoce
- Implantar e apoiar políticas públicas para o adolescente, o adulto e o idoso autista
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