Plano aeroviário e lei com desconto em querosene projetam melhorias na aviação de SC em 2024

O cenário promissor para o transporte aéreo em SC vai além dos novos voos e dos investimentos feitos em aeroportos alvos de concessão ou administrados pelo Estado. A elaboração de um plano aeroviário para identificar as carências e potenciais dos terminais catarinenses e uma nova lei que pode oferecer desconto no imposto sobre querosene de aviação às companhias aéreas são duas medidas vistas com empolgação por lideranças do setor.

Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp

O governo do Estado contratou em julho do ano passado a elaboração do Plano Aeroviário de Santa Catarina (Paesc). O levantamento está sendo feito pelo Laboratório de Transporte e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (Labtrans/UFSC), que fez o mesmo trabalho com aeroportos nacionais. A ideia é que o estudo ajude a orientar como deve se dar o desenvolvimento da aviação no Estado, com informações como demandas de passageiros, linhas aéreas e cargas. O último planejamento deste tipo existente no Estado havia sido feito em 1989. O prazo de conclusão do plano é maio deste ano.

O secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, explica que em 2023 as obras atenderam às principais urgências e necessidades dos aeroportos, mas que a partir deste ano os investimentos devem ser direcionados conforme o diagnóstico do Plano Aeroviário:

— O estudo vai mostrar a demanda existente, o mercado, o potencial e qual perfil e a vocação de cada aeroporto, onde ele está e até onde pode chegar. Esse levantamento favorece os investimentos e o diálogo com empresas do setor que avaliam investir no Estado — pontua.

Incentivo sobre querosene de aviação

Mas a principal esperança do Estado para o avanço na aviação de Santa Catarina em 2024 está baseada em uma lei aprovada em dezembro do ano passado. A legislação oferece desconto de ICMS no querosene de aviação para companhias aéreas. A tributação pode ir dos atuais 17% até 1,5%, conforme uma tabela criada com alguns critérios como quantidade de voos e de aeroportos de SC em que as empresas atuarem.

Para atingir o nível máximo de desconto, será preciso operar em oito aeroportos, com quatro voos internacionais e 50 voos nacionais semanais, além de dois voos entre aeroportos catarinenses.

A legislação segue medida já adotada em outros estados, como os vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul, e mira tornar os aeroportos catarinenses mais atrativos para as companhias aéreas. O desconto, no entanto, deve beneficiar as empresas em viagens nacionais, já que o ICMS não é cobrado nos voos internacionais.

— Os estados que conseguiram fazer isso tiveram ampliação na aviação regional. Temos estudos que indicam que 40% do custo de uma companhia aérea no Brasil é com combustível. Se você consegue reduzir a base tributária em até 1,5%, temos expectativa de que as companhias vão querer melhorar rotas, vão olhar SC de forma diferente — avalia o secretário da área no Estado, Beto Martins.

O sonho dos voos de Florianópolis à Europa

Apesar do aumento no número de voos e do bom momento, a aviação também tem desafios para os próximos anos em SC. Um deles, que sempre foi reduzir a sazonalidade evitando uma queda brusca na movimentação de passageiros fora dos meses de verão, já vem sendo alcançado, segundo o CEO da Zurich Airport e do aeroporto de Florianópolis, Ricardo Gesse. Segundo ele, antes da pandemia a baixa temporada tinha média de 6 mil passageiros, contra média atual de 30 mil viajantes.

— As pessoas se acostumam com a maior oferta de voos, começam a comprar em diferentes épocas, descobrir destinos como o inverno de SC, que vão além das viagens de dezembro, janeiro e fevereiro, que já é um tempo consagrado. O grande mérito, a virada de chave, é convencer as companhias a operar e a continuarem operando na baixa temporada — avalia.

Mas o principal sonho no campo dos voos internacionais em SC são as rotas para outros continentes. Dois desejos antigos no aeroporto de Florianópolis são voos para Lisboa, com a companhia aérea portuguesa TAP, e para o Panamá, tradicional hub de conexões com vários países do mundo, com a Copa Airlines. Este último destino foi alvo de uma viagem que incluiu o governador Jorginho Mello em outubro do ano passado.

O CEO da Zurich Airport, Ricardo Gesse, afirma que hoje o que mais dificulta essas conquistas são fatores como a crise de falta de aeronaves do mundo e uma reestruturação da dívida da TAP, que fez a empresa decidir não criar novas rotas em 2024. Apesar disso, o dirigente se mostra confiante e diz que a gestão do aeroporto traça como um objetivo anunciar e talvez até operar um desses voos em 2024.

— Não é uma questão de se vai acontecer, mas de quando vai acontecer, porque a demanda existe, está provada. Mas cada companhia aérea tem seu momento. Algo que a gente conversa muito com prefeituras é o quanto a gente vai conseguir promover o estado de SC para o estrangeiro vir ao Brasil — analisa Gesse, que defende uma divulgação conjunta do Estado, unindo potencial de regiões como Vale Europeu, Serra e Balneário Camboriú, sem fragmentar as ações de promoção.

Leia também

Aeroportos de SC têm alta de 143% no número de passageiros de voos internacionais em 2023

Santa Catarina terá quase 500 voos e rotas extras para atender demanda na temporada de verão

Passagens aéreas para SC aumentam 32% em 2023 e chegam a preço recorde