Planalto amplia medidas para reaquecer a economia

Os sinais de que os estímulos apenas ao consumo deixaram de ser suficientes levaram o governo a adotar novas estratégias para reaquecer a economia. Uso de recursos de ministérios e incentivo ao investimento privado são as novas armas.

Às 11h desta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff apresenta um programa para que, com dinheiro do Ministério da Educação, prefeituras possam construir quadras esportivas e comprar carteiras e ônibus escolares.

– Será o grande nicho da indústria de ônibus. Há mais de 95 mil veículos registrados que fazem esse transporte, sem segurança e especificações técnicas – afirma o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus, José Antonio Fernandes Martins.

Na cerimônia, será detalhado o plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário de comprar R$ 1,29 bilhão em retroescavadeiras e motoniveladoras, além de recursos da Saúde para ambulâncias. A meta é melhorar as condições de estradas vicinais no interior.

Para dar um empurrão no investimento, o Conselho Monetário Nacional deve anunciar a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), referência para empréstimos do BNDES.

– O estímulo pelo consumo já saturou. Quem comprou uma geladeira em 2008 não vai adquirir uma nova agora. Baixar o juro de longo prazo facilita porque fica mais fácil investir no sistema produtivo – diz o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul, Getulio Fonseca.

Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, lembra que a TJLP deixa mais barato só os recursos. Uma forma mais ampla de desonerar o investimento, entende, seria usar o mecanismo da depreciação acelerada, que permite abatimento maior na carga tributária sobre a compra de máquinas e equipamentos.

Os anúncios geram expectativa na indústria gaúcha. Os investimentos em transporte escolar deverão beneficiar empresas do Estado. Com fábricas em Caxias do Sul e Erechim, o Rio Grande do Sul concentra a maior parte da produção nacional de carrocerias de ônibus. A compra de retroescavadeiras pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário também deve ser aproveitada por fabricantes gaúchos.

Além das compras governamentais e do estímulo ao investimento, ainda há esperança de que se confirme a prorrogação do corte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre uma série de itens como eletrodomésticos da linha branca e, principalmente, móveis.

– Confiamos em uma boa notícia – diz o presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul, Ivo Cansan.

AS MEDIDAS

1 Programa do Ministério da Educação para a construção de quadras esportivas e aquisição de carteiras e ônibus escolares.

– R$ 380 milhões para quadras esportivas

– 6.116 novas quadras serão construídas e outras 4 mil já existentes receberão cobertura

– 6,3 mil ônibus escolares poderão ser adquiridos

– R$ 400 milhões serão repassados para a compra de 2 milhões de carteiras escolares

2 Compra de máquinas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com preferência para equipamentos fabricados no Brasil. Retroescavadeiras nacionais poderiam ser até 18% mais caras do que as importadas, e as motoniveladoras, até 10%.

– R$ 1,29 bilhão de investimento

– 3.591 retroescavadeiras

– 1,3 mil motoniveladoras

3 Aquisição de ambulâncias para municípios, com recursos do Ministério da Saúde

4 Redução da Taxa de Juro de Longo Prazo, a TJLP. A taxa está em 6% ao ano desde 2009 e poderia ser reduzida para 5,5% ou 5%.

5 Outros segmentos que podem ser incluídos

– Política pública para exigir conteúdo nacional em equipamentos do setor de energia elétrica.

– Regime especial de tributação com normas especiais para licitações, estímulos ao desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa.

– Compra de equipamentos nacionais na área de saúde, com ênfase inicial para máquinas para diagnóstico e tratamento de pacientes. Poderão ser adquiridas pelo Sistema Único de Saúde com preço até 25% superiores que seus concorrentes estrangeiros.

– Prorrogação do corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre móveis, eletrodomésticos da linha branca, papel de parede, lustres, luminárias e laminados PET. O incentivo, válido por três meses, acaba neste sábado.