Placar da Justiça mostra, em Florianópolis, volume de processos que poderiam ser evitados

Pela primeira vez, chega à cidade de Florianópolis o Placar da Justiça, ferramenta para conscientizar e esclarecer os cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário de todo o país, e quantos dessas ações judiciais poderiam ser evitadas. O contador digital ficará instalado em frente ao Fórum Desembargador Eduardo Luz, em frente à Praça dos Três Poderes, a partir das 10h da manhã desta quinta-feira.

O placar é uma espécie de “processômetro“. Traz dois contadores: o primeiro com o número de processos que tramitam na Justiça em tempo real; e um segundo contador que aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário se o Poder Público, bancos, empresas de telefonia, de planos de saúde e tantos outros setores cumprissem a legislação e garantissem os direitos dos cidadãos, ao invés de recorrer automaticamente de qualquer decisão.

Cada juiz tem 7.156 processos para julgar em Santa Catarina

Em Florianópolis, por exemplo, levantamento da AMB apontou uma alta concentração de poucos setores responsáveis pelas ações. Apenas cinco instituições responderam por 50% dos processos.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apurou que mais de 106 milhões de ações tramitam no Judiciário de todo o país, um novo processo a cada cinco segundos chega às varas e fóruns do Brasil. Desses, mais de 42 milhões de processos poderiam ser evitados e resolvidos por meio de acordos, uma economia estimada em R$ 63 bilhões para os cofres públicos.

– Praticamente tudo é levado para o Judiciário. Queremos alertar a todos sobre os riscos e as consequências de tamanha litigiosidade, especialmente em importantes setores da economia. O Placar da Justiça vai possibilitar que toda a sociedade desperte para a importância de mudarmos essa cultura – avaliao presidente da AMB, João Ricardo Costa.

O placar também pode ser acessado no Facebook e no portal da AMB. A estrutura já passou por Brasília, Porto Alegre, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, João Pessoa e Aracaju.

No Estado

Foto: Gabriel Rosa (Agência RBS)

Tramitam hoje, em Santa Catarina, 2,3 milhões de processos no primeiro grau de jurisdição e 120 mil no segundo grau. Costa afirma que é preciso buscar soluções ao quadro de litigiosidade excessiva que se registra no país e no Estado. Para isso, tribunais e magistrados deverão se valer de criatividade para alcançar alternativas e inseri-las no contexto da Justiça.

Algumas das alternativas seriam mutirões de mediação e conciliação, audiências preliminares nos centros judiciários de soluções de conflitos e cidadania e até com a disseminação de audiências públicas para um processo mais participativo que evite conflitos.

– Não podemos quedar inertes – resume o desembargador Nelson Schaefer Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).

Movimento Não deixe o Judiciário parar

O Placar da Justiça é uma ferramenta inédita que faz parte do Movimento Nacional Não deixe o Judiciário parar. Liderado pela AMB e com o apoio das Associações Estaduais de Magistrados e dos Tribunais de Justiça, o movimento é baseado em uma consistente pesquisa realizada pela entidade: “O uso da Justiça e litígio no Brasil”.

Lançado em agosto deste ano, o estudo permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. O levantamento foi realizado em 10 estados e no Distrito Federal e apontou que em oito Unidades da Federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setores financeiro e de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013.

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