Placa sobre venda de osso de boi é retirada de açougue após fiscalização em Florianópolis

A placa com a frase ‘Osso é vendido, e não dado’ foi retirada do açougue em Florianópolis após fiscalização do Procon-SC. O órgão de defesa do consumidor havia emitido uma nota orientando os estabelecimentos a doarem os ossos e não venderem. A prática, porém, é permitida pelas legislações nacional e estadual, mas precisa ser fiscalizada.  

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O Procon autuou o estabelecimento e solicitou que o dono apresentasse esclarecimentos por escrito sobre o cartaz. O prazo é de dez dias, após o recebimento do documento. 

Tiago Silva, diretor do órgão, classificou como “desumano” cobrar pelo produto que tem substituído a carne no prato de famílias brasileiras, ao lado de ovos e verduras, durante uma crise econômica. 

A prática, porém, é permitida pelas legislações nacional e estadual, mas precisa ser fiscalizada. Também é necessário aos estabelecimentos que comercializam ossos, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seguir as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos nos termos da RDC 216/2004.  

A comercialização também está prevista e, consequentemente autorizada, na Resolução 1 do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura.

Ações do Procon 

Na terça-feira (5), o Procon visitou 26 estabelecimentos que vendem carne e não encontrou nenhuma comercialização de ossos bovinos, inclusive o estabelecimento onde foi feito o registro da foto. Já na quarta-feira (6), o órgão de defesa do consumidor do Estado visitou outros 19 locais e também não encontrou comércios vendendo o produto.

— No momento de crise que estamos vivendo é até desumano que esses estabelecimentos estejam cobrando por ossos — disse Silva. 

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Para a economista e professora de Economia e Finanças Públicas da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) na Escola Superior de Administração e Gerência (Esag), Ivoneti Ramos, a doação de ossos é “uma praxe histórica”. 

Segundo ela, a retirada do alimento vai fragilizar ainda mais a camada de pessoas com menor renda e, consequentemente, mais atingidas pela pandemia.