Após protestos nas ruas e repercussão negativa, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, disse que a votação na Câmara dos Deputados do projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio, deve acontecer somente no final do ano, após as eleições municipais. As informações são do O Globo.
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O governo também falou que vai atuar para barrar o avanço da iniciativa no Congresso. Na semana passada, o órgão não se opôs à aprovação da urgência para a tramitação da proposta.
Famosos se manifestam conta PL que equipara aborto a homicídio: “Cruel, bárbaro e inaceitável”
Durante a votação relâmpago do PL para urgência do projeto, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse que não havia previsão de quando será definido um relator nem quando o mérito do texto será colocado em pauta.
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O final de semana foi marcado por protestos em todo o Brasil. Em Santa Catarina, as manifestações aconteceram em Blumenau, durante o sábado (15). O grupo se reuniu na escadaria da Catedral São Paulo Apóstolo, no Centro. Ali foram entregues panfletos com informações sobre o fato de a pena para mulher ou criança que abortar ser maior do que a para um estuprador. O material trazia ainda as hashtags “Criança não é mãe” e “Estuprador não é pai”.
Confira as fotos do protesto em Blumenau
Após repercussões negativas, Sóstenes, o autor do projeto, afirmou que não há pressa para que a iniciativa seja pautada. O deputado falou que o PL é uma promessa feita por Lira a evangélicos quando ele se candidatou à reeleição no comando da Casa, em 2023, e que ele tem até o fim do ano, quando acaba o mandato, para cumprir.
— Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele — disse o parlamentar.
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Sóstenes ainda minimiza os protestos contra sua proposta e critica o fato de o governo ter entrado em campo para tentar barrar a iniciativa após ter “lavado as mãos”
— O governo está dando corda para as feministas nesse assunto, elas estão desesperadas. Eu estou muito calmo, deixa elas sapatearem. Eu já ganhei, votamos a urgência, sem nominal, ninguém chiou, tudo caladinho, tudo dominado, dominamos 513 parlamentares. Eu sei jogar parado, eu jogo parado — disse o autor do projeto.
Dois dias após a aprovação da urgência na Câmara, a primeira-dama, Janja, se posicionou contra o PL do aborto nas redes sociais. As outras ministras mulheres do governo também se manifestaram contra o projeto.
Em viagem à Europa, Lula inicialmente evitou se posicionar, mas mudou de ideia no sábado e chamou a proposta de “insanidade”. O petista afirmou ser contra o aborto, mas disse que é preciso tratar o assunto como uma questão de saúde pública.
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A PL do aborto
O projeto de lei 1904/2024, conhecido como a PL do aborto, também citado nas redes sociais como “PL do estupro”, pretende equiparar a pena para casos de aborto acima de 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro, à punição prevista para homicídios.
Na prática, o projeto equipara a punição para abortos a partir de 22 semanas de gestação à pena de homicídio, com previsão de 6 a 20 anos de prisão. Hoje, a lei permite que vítimas de estupro que fiquem grávidas interrompam a gestação, e não estabelece limite de tempo para que esse procedimento ocorra.
O projeto de lei gerou uma onda de manifestações contrárias de entidades e personalidades. A principal crítica ocorre porque a pena para mulheres que praticarem aborto seria maior do que a de estupradores, que está prevista pena de 6 a 10 anos de prisão.
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