Pivô da Operação Tapete Negro, URB tem histórico de escândalos

Criada há 41 anos, sua missão principal é trabalhar em parceria com o poder público em serviços de pavimentação, construção civil, limpeza e manutenção das ruas da cidade. Possui uma usina de asfalto, fábrica de lajotas e tubos. Emprega mais de 700 pessoas. Esse é o perfil da Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB). A empresa de economia mista, porém, tem um histórico marcado por problemas de gestão. A

gora, é apontada como centro de um suposto esquema para desvio de verbas públicas, em investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que deu origem à Operação Tapete Negro, deflagrada segunda-feira no município. A investigação que começou em 2006, mas só veio a público nesta semana, questiona principalmente a atuação da URB em áreas não previstas pelo Estatuto Social que a rege e as constantes terceirizações dos contratos firmados com a prefeitura de Blumenau.

– Notamos que havia contratação de serviços estranhos ao estatuto da URB, como manutenção de iluminação pública e semáforo — afirma o promotor da Moralidade Pública Gustavo Mereles Ruiz Diaz, autor da apuração.

As mesmas discussões já eram também tratadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de agosto de 2010, resultado de fiscalização para “apurar a indevida terceirização de contratos celebrados entre a prefeitura de Blumenau e a URB”. O período de abrangência da auditoria, feita a pedido do MPSC, foi de 1º/1/2006 a 30/4/2010. O documento diz que, considerando os objetivos estatutários, a empresa está teoricamente apta a atender à prefeitura no que tange à prestação dos serviços por ela requeridos, como a realização de obras, serviços e aquisição de materiais.

Mas “deve cumprir suas atribuições com a sua estrutura própria de equipamentos e pessoal e não terceirizar tarefas que cabe a ela executar”. Diretor-presidente da URB desde 2010, Eduardo Jacomel garante que hoje os contratos assumidos são executados, na maioria, integralmente pela equipe da empresa:

– Mesmo quando temos de terceirizar alguma parte do serviço, não passa de 25%.

Na história não tão recente da URB, ganham destaque as rejeições de contas pela Câmara de Vereadores, acolhendo parecer do TCE, em 1987, 1988, 1997 e 1998, e também a CPI das Obras, instaurada pelo Legislativo, em 2000. A comissão foi formada para apurar possíveis atos de improbidade administrativa que teriam provocado um prejuízo de R$ 4,1 milhões aos cofres públicos. O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça. Problemas financeiros também figuram no histórico da URB.

Em 1995, a prefeitura precisou assumir o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de funcionários da empresa, que não tinha condições de pagar. A situação permaneceu dessa forma, com o Executivo arcando com partes dessas despesas, até 2008. Em 2005, auditoria apontou uma dívida de R$ 12,35 milhões, acumulada pela URB entre 2002 e 2004. A apuração foi solicitada após o então vice-prefeito Edson Brunsfeld denunciar a existência de 220 cheques cancelados e outros 10 devolvidos por falta de fundos, além de títulos protestados que resultaram na penhora de todos os bens da empresa.

A Câmara de Vereadores chegou a tentar criar uma CPI, mas não houve acordo. Atualmente, a URB está com as contas em dia, conforme Jacomel. O balanço de 2011 fechou positivo. Os números de 2012 ainda não fecharam, e o diretor-presidente não tinha as projeções à disposição.

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